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Aviso 5423/2004, de 16 de Julho

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Texto do documento

Aviso 5423/2004 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 1 de Setembro de 2002 do coordenador do Centro de Área Educativa do Oeste:

Nomeados professores do quadro de nomeação definitiva, do quadro de zona pedagógica do Centro de Área Educativa do Oeste, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 14.º, artigo 9.º do Decreto-Lei. n.º 384/93, de 18 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 16/96, de 8 de Março, e alínea a) do n.º 1 dos artigos 64.º e 65.º do Estatuto da Carreira Docente aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro e Decreto-Lei 15-A/99, de 18 de Janeiro, os professores não profissionalizados abaixo indicados, mas que terminaram a profissionalização, com efeitos a 1 de Setembro de 2002:

Nome ... Código/grupo

Ana Teresa Henriques Rodrigues ... 1.º (01)

Luís Manuel Pereira Tomas ... 1.º (01)

Maria Alexandra Vieira Bernardo ... 1.º (01)

(Não sujeitos a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

16 de Junho de 2004. - A Directora de Serviços de Recursos Humanos, Ana Maria Ferreira Luís.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2229958.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1990-04-28 - Decreto-Lei 139-A/90 - Ministério de Educação

    Aprova e publica em anexo o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

  • Tem documento Em vigor 1996-03-08 - Decreto-Lei 16/96 - Ministério da Educação

    Altera o Decreto-Lei 384/93, de 18 de novembro, que criou os quadros de zona pedagógica.

  • Tem documento Em vigor 1998-01-02 - Decreto-Lei 1/98 - Ministério da Educação

    Altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, estabelecendo ainda algumas normas transitórias. Publica, em anexo, a versão integral do Estatuto com as alterações agora introduzidas.

  • Tem documento Em vigor 1999-01-19 - Decreto-Lei 15-A/99 - Ministério da Educação

    Altera os requisitos de vinculação aos quadros de zona pedagógica e estabelece o direito de acesso à profissionalização em serviço dos docentes integrados em quadros de zona de pedagógica.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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