Portaria 791/2004 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados tenham o posto que lhes vai indicado, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas, respectivamente, no artigo 56.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 305.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto:
Tenente:
Oficiais PIL:
ALF PIL (125533-K) Rafael Melo e Sousa Sequeira, BA 4.
ALF PIL (125381-G) Sérgio Miguel da Costa Nicolau, BA 1.
ALF PIL (128730-D) Vítor Jorge Paiva Alves, BA 6.
Oficiais NAV:
ALF NAV (129190-E) Nuno Alexandre de Oliveira Pinto, BA 6.
ALF NAV (129215-D) Renata Maria de Almeida Sampaio Pereira, BA 6.
ALF NAV (129246-D) Inácio Joaquim da Silva Pinto, AFA.
Oficiais TINF:
ALF TINF (129239-A) Bruno Miguel Mergulhão da Silva Santos, DINFA.
ALF TINF (128646-D) Carlos Eduardo Correia de Passos, AFA.
ALF TINF (129233-B) Nuno Alberto Pires Nunes Teixeira Gomes, CFMTFA.
ALF TINF (129241-C) Pedro Filipe Ribeiro Pereira, BA 5.
ALF TINF (129216-B) Ricardo Filipe Monteiro da Silva Ferreira, BA 1.
ALF TINF (123564-J) Bruno Manuel Lavoura da Silva, AM 1.
ALF TINF (129212-K) Vanessa Sofia Barroca dos Reis, BA 11.
Oficiais TOCART:
ALF TOCART (129223-E) Nuno Ricardo Moreira Garcês, BA 5.
ALF TOCART (129217-L) Óscar Luís Soeiro Frias, BA 5.
ALF TOCART (129231-F) Rui Filipe Gomes Rodrigues, BA 6.
ALF TOCART (129235-J) André Alexandre Barros Casimiro, AM 1.
ALF TOCART (129222-G) Hélder Miguel Godinho Pinto Lopes da Silva, BA 5.
ALF TOCART (128828-J) Sandra Raquel Rodrigues Correia, BA 1.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 15 de Março de 2004.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.
15 de Março de 2004. - Por Delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, João Manuel Mendes de Oliveira, TGEN/PILAV.
