Aviso 4454/2004 (2.ª série) - AP. - Renovação de contrato de trabalho a termo certo. - Para os devidos efeitos se torna público, que por meu despacho de 29 de Abril de 2004, decidi renovar o contrato de trabalho a termo certo, pelo período de seis meses, celebrado ao abrigo da alínea d) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, com António José Costa Magalhães, com a categoria de nadador-salvador, com início em 1 de Julho de 2004, de acordo com o estipulado no artigo 20.º do mesmo decreto-lei, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho.
30 de Abril de 2004. - O Presidente da Câmara, Albertino Teixeira da Mota e Silva.