Aviso 4313/2004 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos e nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, se torna público que, por meu despacho datado de 25 de Fevereiro de 2004, foi renovado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20.º do mesmo decreto-lei, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, o contrato de trabalho a termo certo, por mais seis meses, celebrado em 1 de Abril de 2003, com José Augusto dos Santos Sousa, para desempenhar funções na categoria de cantoneiro. (Isento de visto do Tribunal de Contas.)
1 de Abril de 2004. - O Presidente da Junta, Amâncio Barbosa Lourenço.