Rectificação 403/2004 - AP. - Por terem saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, apêndice n.º 41, de 5 de Abril, a p. 50, rectifica-se queonde se lê:
"Por despacho de 1 de Setembro de 2002, do director regional de Educação do Norte:
Nomeados precedendo concurso e nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 14.º, artigo 9.º do Decreto-Lei 384/93, de 18 de Novembro, com a redacção dada pelos Decreto-Lei 16/96, de 8 de Março, e Decreto-Lei 15-A/99, de 19 de Janeiro, e alínea a) do n.º 1 dos artigos 642.º e 659.º do Estatuto da Carreira Docente aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, os professores do quadro de zona pedagógica de nomeação definitiva, colocados nas Escolas EB 1, 2; EB 2; EB 2,3; EB 2,3/S; e secundárias abaixo indicadas:"
deve ler-se:
"Por despacho de 1 de Setembro de 2002, do director regional de Educação do Norte:
Nomeados precedendo concurso e nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 14.º, artigo 9.º do Decreto-Lei 384/93, de 18 de Novembro, com a redacção dada pelos Decreto-Lei 16/96, de 8 de Março, e Decreto-Lei 15-A/99, de 19 de Janeiro, e alínea a) do n.º 1 dos artigos 64.º e 65.º do Estatuto da Carreira Docente aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, os professores do quadro de zona pedagógica de nomeação definitiva, colocados nas Escolas EB 1, 2; EB 2; EB 2, 3; EB 2,3/S; e secundárias abaixo indicadas:"
A p. 51, na escola abaixo mencionada deve constar a seguinte docente:
Escola EB 2,3 de Luciano Cordeiro (342002):
Alexandra Paula da Costa Gonçalves ... 20
A p. 52, onde se lê:
EB 2,3 de Vila Flor (346184).
deve ler-se:
EB 2,3/S de Vila Flor (346184).
(Não estão sujeitas a visto do Tribunal de Contas.)
21 de Abril de 2004. - O Coordenador, Belmiro Anjos Gonçalves.