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Rectificação 403/2004 - AP, de 3 de Junho

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Texto do documento

Rectificação 403/2004 - AP. - Por terem saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, apêndice n.º 41, de 5 de Abril, a p. 50, rectifica-se queonde se lê:

"Por despacho de 1 de Setembro de 2002, do director regional de Educação do Norte:

Nomeados precedendo concurso e nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 14.º, artigo 9.º do Decreto-Lei 384/93, de 18 de Novembro, com a redacção dada pelos Decreto-Lei 16/96, de 8 de Março, e Decreto-Lei 15-A/99, de 19 de Janeiro, e alínea a) do n.º 1 dos artigos 642.º e 659.º do Estatuto da Carreira Docente aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, os professores do quadro de zona pedagógica de nomeação definitiva, colocados nas Escolas EB 1, 2; EB 2; EB 2,3; EB 2,3/S; e secundárias abaixo indicadas:"

deve ler-se:

"Por despacho de 1 de Setembro de 2002, do director regional de Educação do Norte:

Nomeados precedendo concurso e nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 14.º, artigo 9.º do Decreto-Lei 384/93, de 18 de Novembro, com a redacção dada pelos Decreto-Lei 16/96, de 8 de Março, e Decreto-Lei 15-A/99, de 19 de Janeiro, e alínea a) do n.º 1 dos artigos 64.º e 65.º do Estatuto da Carreira Docente aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, os professores do quadro de zona pedagógica de nomeação definitiva, colocados nas Escolas EB 1, 2; EB 2; EB 2, 3; EB 2,3/S; e secundárias abaixo indicadas:"

A p. 51, na escola abaixo mencionada deve constar a seguinte docente:

Escola EB 2,3 de Luciano Cordeiro (342002):

Alexandra Paula da Costa Gonçalves ... 20

A p. 52, onde se lê:

EB 2,3 de Vila Flor (346184).

deve ler-se:

EB 2,3/S de Vila Flor (346184).

(Não estão sujeitas a visto do Tribunal de Contas.)

21 de Abril de 2004. - O Coordenador, Belmiro Anjos Gonçalves.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2217845.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1990-04-28 - Decreto-Lei 139-A/90 - Ministério de Educação

    Aprova e publica em anexo o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-18 - Decreto-Lei 384/93 - Ministério da Educação

    CRIA OS QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA PREVISTOS NO ARTIGO 27 DO ESTATUTO DA CARREIRA DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E DOS PROFESSORES DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO (ECD), APROVADO PELO DECRETO LEI 139-A/90, DE 28 DE ABRIL, PARA OS 2 E 3 CICLOS DO ENSINO BASICO E PARA O ENSINO SECUNDÁRIO, NO QUE RESPEITA AO ENSINO REGULAR. ALTERA A DESIGNAÇÃO DOS QUADROS DE VINCULAÇÃO DISTRITAL DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E PROFESSORES DO 1 CICLO DO ENSINO BASICO PARA QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA. DEFINE OS OBJECTIVOS, DOTAÇÃO, CONC (...)

  • Tem documento Em vigor 1996-03-08 - Decreto-Lei 16/96 - Ministério da Educação

    Altera o Decreto-Lei 384/93, de 18 de novembro, que criou os quadros de zona pedagógica.

  • Tem documento Em vigor 1998-01-02 - Decreto-Lei 1/98 - Ministério da Educação

    Altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, estabelecendo ainda algumas normas transitórias. Publica, em anexo, a versão integral do Estatuto com as alterações agora introduzidas.

  • Tem documento Em vigor 1999-01-19 - Decreto-Lei 15-A/99 - Ministério da Educação

    Altera os requisitos de vinculação aos quadros de zona pedagógica e estabelece o direito de acesso à profissionalização em serviço dos docentes integrados em quadros de zona de pedagógica.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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