2004-06-03 - DESPACHO 11133/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Ambrose So Shu Fai para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Hong Kong.

2004-06-03 - DESPACHO 11159/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Adelaide Maria Martins de Andrade Silva, para exercer funções no gabinete do Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta.

2004-06-03 - DESPACHO 11134/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determino que o Consulado-Geral de Portugal e Macau tenha como área de jurisdição a Região Administrativa Especial de Macau, e que o Consulado Honorário de Hong Kong tenha como área de jurisdição a Região Administrativa Especial de Hong Kong.

2004-06-03 - DESPACHO 11155/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Suspende o funcionamento de jardins-de-infância, altera a denominação de alguns, integra outros e levanta a suspensão de lugares docentes.

2004-06-03 - DESPACHO 11129/2004 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a constituição da unidade funcional Apoio ao Gabinete do Primeiro-Ministro e designa o respectivo coordenador.

2004-06-03 - DESPACHO 11149/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o grupo de trabalho constituído para elaboração das listas de pessoal a afectar à recém-criada Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF).

2004-06-03 - DESPACHO 11150/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Declara o relevante e sustentável interesse para a economia local a construção de uma barragem na propriedade denominada "Herdade da Matosa", no concelho de Beja.

2004-06-03 - DESPACHO 11154/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Suspende o funcionamento de algumas escolas básicas do 1º ciclo.

2004-06-03 - DESPACHO 11158/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Maria Manuela dos Santos Correia, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta.

2004-06-03 - DESPACHO 11147/2004 - DIRECÇÃO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Altera a estrutura orgânica da Direcção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo.