Edital 586/2004 (2.ª série). - Dionísio Afonso Gonçalves, professor catedrático e presidente do Instituto Politécnico de Bragança, torna público, nos termos dos artigos 5.º, 7.º, 10.º, 15.º e 17.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, que:

1 - Autorizado por seu despacho de 20 de Abril de 2004, encontra-se aberto concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste Instituto, no Departamento de Mecânica Aplicada, área científica de Mecânica dos Sólidos e Estruturas, com formação de base em Engenharia Civil, pelo prazo de 30 dias seguidos a partir da publicação do presente edital no Diário da República, a que poderão concorrer:

a) Os assistentes com, pelo menos, três anos de bom e efectivo serviço na categoria em que tenham obtido um diploma de estudos ou estejam habilitados com o grau de mestre ou equivalente;

b) Os candidatos que, dispondo de currículo científico, técnico ou profissional relevantes, estejam habilitados com o grau de mestre ou equivalente ou que tenham obtido um diploma de estudos na área científica em que é aberto o concurso;

c) Os equiparados a professor-adjunto ou assistente, da mesma ou de outra escola, da disciplina ou da área científica em que é aberto o concurso e que satisfaçam os requisitos de habilitação e tempo de serviço indicados na alínea a);

d) Os professores-adjuntos de outra escola superior do ensino superior politécnico e da disciplina (ou área científica) para que é aberto o concurso.

2 - Prazo de validade - o concurso é válido apenas para o preenchimento do lugar indicado, caducando com o seu preenchimento.

3 - A apresentação das candidaturas deve ser feita através de requerimento dirigido ao presidente do Instituto Politécnico de Bragança, Quinta de Santa Apolónia, apartado 1038, 5301-854 Bragança, entregue pessoalmente, contra reembolso, ou remetido pelo correio, com aviso de recepção, solicitando a admissão, dele devendo constar os seguintes elementos:

a) Nome completo;

b) Filiação;

c) Naturalidade;

d) Data e local de nascimento;

e) Residência actual;

f) Estado civil;

g) Número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu;

h) Grau académico e respectiva classificação final;

i) Categoria profissional e cargo que actualmente ocupa.

4 - O requerimento referido no número anterior deverá ser acompanhado de:

a) Certidão do registo de nascimento;

b) Bilhete de identidade ou pública-forma;

c) Certidão do registo criminal;

d) Atestado e certificado referidos no artigo 4.º do Decreto-Lei 48 359, de 27 de Abril de 1968;

e) Cópia autenticada do diploma ou certidão de atribuição de grau académico;

f) Cinco exemplares do curriculum vitae detalhado e quaisquer documentos que provem as habilitações literárias e as habilitações científicas e as publicações e documentos que facilitem a formação de um juízo sobre as aptidões dos candidatos para o exercício do cargo a concurso.

4.1 - Na análise do currículo só serão considerados os trabalhos de que sejam enviadas cópias.

5 - É dispensada a apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), c) e d) aos candidatos que declarem nos respectivos requerimentos, em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação em que se encontram relativamente ao conteúdo de cada uma daquelas alíneas.

6 - Os critérios de selecção e ordenação dos candidatos terão em conta as condições de admissão de acordo com a lei geral, que serão:

Currículo científico - 9 valores;

Currículo pedagógico - 7 valores;

Outras funções ou cargos académicos exercidos ou outras actividades profissionais relevantes para o exercício da função de professor-adjunto - 4 valores;

Entrevista, caso o júri entenda necessário - entre 0 e 2 valores.

7 - O júri terá a seguinte constituição:

Presidente - Prof. Doutor Paulo Jorge de Melo Matias Faria de Vila Real, professor catedrático da Universidade de Aveiro.

Vogais:

Mestre Manuel Joaquim da Costa Minhoto, professor-adjunto da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança.

Mestre Pedro Nuno Gonçalves Nogueiro, professor-adjunto da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança.

14 de Maio de 2004. - O Presidente, Dionísio Afonso Gonçalves.