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Despacho (extracto) 10684/2004, de 28 de Maio

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Texto do documento

Despacho (extracto) n.º 10 684/2004 (2.ª série). - Por despachos do presidente do conselho directivo:

De 16 de Outubro de 2003:

Licenciado António Luís Romão Berberan - contratado como professor auxiliar convidado, a tempo parcial, 30%, por um ano, com início em 16 de Outubro de 2003.

De 2 de Janeiro de 2004:

Mestre Paulo Milheiro Caldas Paiva Monteiro - contratado como assistente convidado a tempo parcial, 60%, por um ano, com início em 2 de Janeiro de 2004.

De 12 de Janeiro de 2004:

Licenciado José Manuel Matos Dias - contratado como professor associado convidado a tempo parcial, 40%, por um ano, com início em 12 de Janeiro de 2004.

De 13 de Janeiro de 2004:

Licenciada Ana Maria Carvalho de Almeida, assistente convidada - contratada como assistente convidada, por um ano, com início em 13 de Janeiro de 2004.

De 8 de Março de 2004:

Doutor José Manuel de Oliveira Costa Castanho, assistente - contratado provisoriamente, por um quinquénio, como professor auxiliar, nos termos do n.º 2 do artigo 11.º da Lei 19/80, de 16 de Julho, com início em 6 de Janeiro de 2004 e até 5 de Janeiro de 2009, inclusive, considerando-se rescindido o anterior contrato desde aquela data.

De 14 de Abril de 2004:

Doutor Paulo Jorge Pimenta Marques, assistente estagiário - contratado provisoriamente, por um quinquénio, como professor auxiliar, nos termos do n.º 3 do artigo 11.º da Lei 19/80, de 16 de Julho, com início em 14 de Abril de 2004 e até 13 de Abril de 2009, inclusive, considerando-se rescindido o anterior contrato desde aquela data.

De 20 de Abril de 2004:

Licenciado João Carlos dos Santos Alves Vieira - contratado como monitor, por conveniência urgente de serviço, por um ano, renovável por três vezes, com início em 20 de Abril de 2004.

(Não carecem de fiscalização prévia nos termos do n.º 1 do artigo 114.º da Lei 98/97, de 26 de Agosto.)

12 de Maio de 2004. - A Directora de Administração, Maria José Amaral Sobral.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2216327.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1980-07-16 - Lei 19/80 - Assembleia da República

    Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro (aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária).

  • Tem documento Em vigor 1997-08-26 - Lei 98/97 - Assembleia da República

    Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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