Despacho (extracto) n.º 10 638/2004 (2.ª série). - Por despacho do vogal do conselho de administração do IFADAP INGA Dr. Ponte Zeferino de 13 de Maio de 2004:
Licínio Gomes da Silva, motorista de ligeiros, escalão 8, índice 248 - exonerado, a seu pedido, do lugar do quadro de pessoal da função pública do INGA a partir de 22 de Dezembro de 2003, data da sua passagem ao regime de contrato individual de trabalho, com a categoria de técnico administrativo C, nível 6, nos termos do n.º 1 do artigo 30.º e dos n.os 1, 2 e 4 do artigo 32.º do Decreto-Lei 78/98, de 27 de Março, conjugados com o artigo 67.º do Regulamento Interno do INGA.
Rogério Augusto Lopes, motorista de ligeiros, escalão 8, índice 233 - exonerado, a seu pedido, do lugar do quadro de pessoal da função pública do INGA a partir de 6 de Janeiro de 2004, data da sua passagem ao regime de contrato individual de trabalho, com a categoria de técnico administrativo D, nível 5, nos termos do n.º 1 do artigo 30.º e dos n.os 1, 2 e 4 do artigo 32.º do Decreto-Lei 78/98, de 27 de Março, conjugados com o artigo 67.º do Regulamento Interno do INGA.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
14 de Maio de 2004. - O Vogal do Conselho de Administração, Ponte Zeferino.
