Despacho 10 520/2004 (2.ª série). - Provimento do cargo de chefe da Divisão de Emprego, da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho. - A fim de prover o cargo de chefe da Divisão de Emprego, da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, prevista na alínea e) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 266/2002, de 26 de Novembro, procedeu-se à publicitação da vaga na Bolsa de Emprego Público e num jornal de expansão nacional, de acordo com o n.º 1 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro.
Foram apresentadas cinco candidaturas, embora três candidatos não satisfaçam os requisitos para recrutamento de titulares de cargos de direcção intermédia respeitantes à qualidade de funcionários e à experiência profissional de quatro anos em carreira para cujo provimento seja legalmente exigível uma licenciatura (n.º 1 do artigo 20.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro).
Nestes termos, ao abrigo do n.º 3 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio o mestre Nuno José Oliveira Nóbrega Pestana chefe da Divisão de Emprego, da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.
O mestre Nuno José Oliveira Nóbrega Pestana é técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da extinta Direcção-Geral do Emprego e Formação Profissional, mantido em vigor pelo artigo 17.º do Decreto-Lei 266/2002, de 26 de Novembro.
Tem mais de quatro anos de experiência profissional na carreira técnica superior.
É licenciado em Sociologia do Trabalho, com mestrado em Sociologia do Emprego.
Tem experiência em actividades técnicas relacionadas com a preparação da Estratégia Europeia para o Emprego, das revisões anuais do Plano Nacional de Emprego e dos respectivos relatórios de execução, no acompanhamento e participação em actividades técnicas relacionadas com políticas de emprego no âmbito da Organização Internacional do Trabalho, da OCDE e da União Europeia, no desenvolvimento de estudos e na avaliação de programas de política de emprego e na preparação de medidas de política de emprego. Tem publicado estudos sobre temas de política de emprego.
O mestre Nuno José Oliveira Nóbrega Pestana exerce o cargo para que é nomeado desde Março de 2003, inicialmente em comissão de serviço por um ano e actualmente em gestão corrente.
20 de Abril de 2004. - O Director-Geral, Fernando Ribeiro Lopes.
Síntese de nota biográfica
Nuno José Oliveira Nóbrega Pestana, nascido a 11 de Março de 1973, na Beira, Moçambique. Licenciado em Sociologia do Trabalho (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Técnica de Lisboa, 1991-1995) e mestrado em Sociologia do Emprego (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, 2001-2003). Chefe da Divisão de Emprego, da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho desde Março de 2003. Técnico superior da extinta Direcção-Geral de Emprego e Formação Profissional desde 1995. Experiência em actividades técnicas relacionadas com a preparação e o acompanhamento da Estratégia Europeia para o Emprego e das revisões anuais do Plano Nacional de Emprego. Participação em trabalhos técnicos relacionados com política de emprego no âmbito da Organização Internacional do Trabalho, da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos e da União Europeia. Experiência no estudo, preparação e acompanhamento de medidas activas de política de emprego. Autor de estudos/artigos publicados sobre temas de política de emprego. Representação nacional no Programa Peer Review da Estratégia Europeia para o Emprego e em reuniões técnicas na Comissão Europeia. Participação em diversos encontros de natureza técnica e ou científica no âmbito da política de emprego.
