Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 3969/2004, de 25 de Maio

Partilhar:

Texto do documento

Aviso 3969/2004 (2.ª série) - AP. - Ao abrigo do artigo 34.º, n.º 1, alínea d), da Lei 169/99, de 18 de Setembro, e ulteriores alterações, e de acordo com o estipulado no artigo 34.º, alínea b), do Decreto-Lei 427/89, aplicável à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, foi rescindido o contrato de trabalho a termo certo, categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, com Luís Manuel Tomás Rosa, desde 1 de Abril de 2004, em virtude de ter ingressado, através de concurso, no quadro desta Junta de Freguesia.

1 de Abril de 2004. - O Presidente da Junta, António Marçalo Santana.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2215322.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-17 - Decreto-Lei 409/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Procede à aplicação à administração local autárquica do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, o qual define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1999-09-18 - Lei 169/99 - Assembleia da República

    Estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos orgãos dos municípios e das freguesias.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda