Despacho 9612/2004 (2.ª série). - Na sequência da publicação da orgânica das direcções regionais da economia, aprovada pelo Decreto-Lei 5/2004, de 6 de Janeiro, e nos termos das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 20.º, do n.º 3 do artigo 21.º e do n.º 6 do artigo 35.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio, em regime de comissão de serviço, por três anos, para exercerem o cargo de director de serviços das unidades orgânicas criadas pelas alíneas a), b), c), d) e e) do artigo 7.º do Decreto-Lei 5/2004, respectivamente, director de serviços da Indústria e dos Recursos Geológicos o licenciado Bernardino Miguel Marmelada Piteira, assessor principal do quadro de pessoal da ex-Direcção Regional do Alentejo do Ministério da Economia, directora de serviços do Comércio e dos Serviços a licenciada Maria de Lurdes Pascoal Reis Vacas de Carvalho, assessora do quadro de pessoal da Direcção Regional da Agricultura do Alentejo, director de serviços de Energia o licenciado Raul do Nascimento Mateus, assessor principal do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Energia, director de serviços da Qualidade o licenciado Francisco António Canhoto Manteigas, técnico superior principal do quadro de pessoal da ex-Direcção Regional do Alentejo do Ministério da Economia, e directora de serviços do Turismo a licenciada Maria Natália Gonçalves da Silva Gaspar, técnica superior principal do quadro de pessoal da ex-Direcção Regional do Alentejo do Ministério da Economia.

O presente despacho produz efeitos reportados a 21 de Abril de 2004.

27 de Abril de 2004. - O Director Regional, José João de Mouzinho e Serrote.

Currículo

Bernardino Miguel Marmelada Piteira, nascido em 1955, natural de Évora, licenciado em Engenharia Mecânica pelo Instituto Superior Técnico, em 1979.

Carreira profissional:

Professor provisório do ensino secundário nos anos lectivos de 1978-1979 a 1986-1987;

Projectista e director de produção de empresas industriais - de Abril de 1981 a Fevereiro de 1987;

Colaborador como formador e como projectista de diversos estabelecimentos industriais e gabinetes técnicos;

Técnico superior, desde 28 de Janeiro de 1987, do quadro da Direcção Regional da Economia do Alentejo. Actualmente é assessor principal.

Cargos dirigentes ocupados na Direcção Regional da Economia do Alentejo:

Director de serviços da Indústria e da Qualidade Industrial, de Agosto de 1991 a Agosto de 2000, e da Indústria, desde Agosto de 2000;

Substituto legal dos directores regionais da Economia do Alentejo, desde Agosto de 1991.

Elemento integrante do conselho administrativo da ex-DRE-Alentejo.

Director de qualidade do Laboratório Regional de Metrologia (LRMAL).

Elemento integrante da equipa de projecto "LABORAT", nomeado através de despacho IPQ para acompanhamento da construção do LRMAL.

Representação desta Direcção Regional em diversos grupos de trabalho e comissões no âmbito da administração e da qualidade industrial.

Representação do Ministério da Economia na secção "Valorização do Norte Alentejano" do eixo n.º 2 da Intervenção Operacional Regional do Alentejo.

Participação em eventos ligados ao meio empresarial como moderador em seminários e congressos e com apresentação de diversas comunicações sobre "Actividade extractiva e transformadora de rochas - impacte ambiental e ordenamento", "Ecogestão e auditoria ambiental", "Licenciamento industrial", "Riscos tecnológicos", "Qualidade na indústria", "Intervenção das DRE no Sistema Português da Qualidade", "A importância da criação de empresas como factor de desenvolvimento local e regional" e "A importância das PME na economia local".

Elaboração de trabalhos publicados nos n.os 8 e 15 da revista Qualirama e nos n.os 57, 58, 69 e 88 da revista A Pedra.

Formação profissional - frequência de acções de formação em matéria de gestão, controlo metrológico, auditorias e sistemas da qualidade, princípios fundamentais de direito, riscos industriais e substâncias perigosas, meio ambiente e riscos tecnológicos, qualidade da água e do ar, planeamento civil de emergência e avaliação de impacte ambiental.

Curriculum Vitae

Nome - Maria de Lurdes Pascoal Reis Vacas de Carvalho.

Bilhete de identidade n.º 2344124, do arquivo de Lisboa, 23 de Maio de 2006.

Data de nascimento - 12 de Outubro de 1953.

Profissão - economista, funcionária pública, técnica superior assessora do quadro da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo.

Estado civil - casada.

Naturalidade - Montemor-o-Novo, Évora.

Residência - Quinta da Amoreira, apartado 290, 7054-909 Montemor-o-Novo

Telefone: 266892275.

Telemóvel: 919033017.

1 - Licenciada em Economia em 1977, inicia funções no Ministério da Educação como professora provisória desde essa data e até 1981 em Évora e em Castelo Branco.

2 - Em Agosto de 1981 ingressa na Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior, onde exerce funções como técnica superior até Maio de 1985.

3 - Nomeada assessora do Gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação em 1985 -Diário da República, 2.ª série, de 4 de Dezembro de 1985, permanece em Lisboa como adjunta do Gabinete desde o 10.º ao 13.º governos constitucionais.

4 - De Janeiro de 1992 a Junho de 1993 coordena a equipa técnica da APRODER - Associação para a Promoção do Desenvolvimento Rural do Ribatejo na gestão do programa LEADER I.

5 - De 1993 a 1996 integra o conselho de administração da ENDAC - Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético, com sede em Lisboa, exercendo a gestão de zonas de caça nacionais situadas predominantemente no centro e no sul do País.

6 - Em 2 de Abril de 1996 reinicia funções no Ministério da Agricultura, na Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste, em Vila Franca de Xira.

7 - De Março a Setembro de 1996 lecciona a cadeira de Economia Agrícola na Escola Superior Agrária de Santarém em regime de acumulação de funções - Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 14 de Junho de 1996.

8 - De 1998 a 2000 foi sócia-gerente de uma unidade comercial.

9 - Ainda em 1996 pede transferência para a DRAAL - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, onde permanece até esta data.

Trabalhos publicados (em colaboração)

Plano de Desenvolvimento para a Zona Raiana da Beira Interior - DRABI, 1983.

Projecto de Desenvolvimento Rural para a Cova da Beira - DRABI, 1984.

Relatório geral sobre a situação de cooperativas de produção agrícola e UCP na ZIRA - Zona de Intervenção da Reforma Agrária - IGEF, Julho de 1987.

Relatório geral sobre comercialização e indemnizações de cortiças - Gabinete do Ministro da Agricultura/DGF, 1989.

Relatório de execução financeira do Programa LEADER (projectos aprovados e verbas aplicadas), 1992, APRODER - Associação para a Promoção do Desenvolvimento Rural do Ribatejo.

Currículo síntese

1 - Identificação:

Nome - Raul do Nascimento Mateus;

Nacionalidade - portuguesa;

Data de nascimento - 15 de Abril de 1951;

Bilhete de identidade n.º 2541421, de Évora;

Estado civil - casado, duas filhas.

2 - Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia Electrotécnica, ramo de Energia e Potência, pelo IST (1981);

Curso de Gestão para Executivos - especialização em gestão pela Universidade Católica Portuguesa (1997).

3 - Carreira profissional na Administração Pública:

Director de serviços de Energia, em regime de substituição, na Direcção Regional do Alentejo do Ministério da Economia, desde 28 de Junho de 1999, e em comissão de serviço, após concurso com a classificação de 17,17 valores, conforme despacho de 28 de Agosto de 2000 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia. Renovação da comissão de serviço por despacho de 26 de Agosto de 2003 da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços;

Chefe da Divisão de Energia da ex-Delegação Regional da Indústria e Energia, da ex-Delegação Regional da Economia do Alentejo e da Direcção Regional do Alentejo do Ministério da Economia, desde 1 Setembro de 1991 até 27 de Junho de 1999;

Vogal do conselho administrativo da ex-Delegação Regional da Indústria e Energia e da ex-Delegação Regional da Economia do Alentejo, desde 1 de Setembro de 1991 até 30 de Junho de 1999;

Assessor principal do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Energia, desde 25 de Novembro de 1996;

Técnico superior de 1.ª classe da Direcção-Geral de Energia (de 1987 até 1996);

Técnico superior de 2.ª classe da Direcção-Geral de Energia (de 1984 até 1987);

Técnico do serviço de instalações e obras da Administração Regional de Saúde de Lisboa (de 1980 até 1984).

4 - Principais actividades desenvolvidas:

Desempenho de funções de gestão, coordenação e implementação da área de administração energética na área territorial do Alentejo. Autor dos procedimentos para a energia eléctrica, para a armazenagem de combustíveis, redes de GPL, recipientes sob pressão, elevadores;

Presidente da Comissão de Análise e Fiscalização das Entidades Conservadoras de Elevadores, de acordo com o prescrito no Decreto-Lei 404/86 (de 1986 até 1989);

Substituto do presidente da Comissão de Análise e Fiscalização das Associações Inspectoras de Elevadores (de 1988 até 1991);

Participação no Comité Europeu de Normalização - Comissão Técnica de Ascensores e Monta-Cargas (CEN/TC 10), em Paris, em 24 e 25 de Janeiro de 1989;

Participação na reunião do grupo de trabalho de questões económicas com a Comissão das Comunidades Europeias, em Bruxelas, em 7 de Fevereiro de 1990;

Participação no colóquio sobre a "Produção descentralizada de electricidade", organizado pelo Ministério Francês da Indústria e do Ordenamento do Território em Paris, em 21 e 22 de Janeiro de 1991.

Curriculum vitae resumido

Francisco António Canhoto Manteigas, 47 anos, casado, engenheiro mecânico (IST), em 1983 (cédula profissional n.º 22308).

1983-1985 - serviço militar na Armada (43.º CFORN - classe de marinha).

1985-1986 e 1990-1991 - responsável por sectores de manutenção, produção e controlo de qualidade em empresas industriais.

1987-1989 - técnico superior da Delegação Regional da Indústria e Energia do Alentejo, afecto à área da qualidade.

1992-2004 - chefe de divisão da Direcção Regional da Economia do Alentejo, directamente responsável pelas atribuições no âmbito da qualidade, acumulando com a função de director técnico do Laboratório Regional de Metrologia do Alentejo (LRMAL).

Actividade geral:

Planeamento e programação do trabalho;

Instrumentos de gestão, planos e relatórios de actividade;

Coordenação da actuação com as outras direcções regionais da economia (DRE) e com o Instituto Português da Qualidade (IPQ);

Promoção da qualidade por intermédio de contactos com os agentes sócio-económicos e pela participação em iniciativas no seio da actividade empresarial;

Análise de projectos de legislação e de normalização.

Laboratório Regional de Metrologia:

Coordenação da actividade do LRMAL enquadrando a componente operacional ligada à metrologia legal e desenvolvendo e divulgando a componente da metrologia industrial;

Elaboração do Manual da Qualidade do LRMAL e de procedimentos específicos de diversos núcleos;

Implemento dos requisitos do sistema de qualidade do LRMAL;

Realização do processo de acreditação de núcleos de calibração e ensaio do LRMAL no âmbito do Sistema Português da Qualidade (SPQ).

Controlo metrológico:

Execução de operações de controlo metrológico;

Coordenação e apoio aos serviços municipais de metrologia (SMM).

Qualificação de entidades - instrução e análise dos processos de qualificação e realização de auditorias de instaladores de tacógrafos, instaladores de dispositivos limitadores de velocidade e serviços municipais de metrologia;

Licenciamento:

Coordenação da actividade de licenciamento de equipamentos sob pressão (ESP);

Coordenação da actividade de licenciamento de cisternas no âmbito da aplicação do RPE/ADR.

Comissões e grupos de trabalho:

Participação em grupos de trabalho com o objectivo da elaboração, actualização e aplicação de procedimentos em diversos domínios (metrologia legal, qualificação, equipamentos sob pressão, cisternas);

Representante das DRE na Comissão Permanente para a Aplicação da Regulamentação Social Comunitária no Domínio dos Transportes Rodoviários (despacho conjunto 438/98);

Representante da DRE-Alentejo no grupo de trabalho sobre metrologia, constituído no âmbito do despacho 14/2000, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, de 3 de Maio, bem como noutras missões casuísticas;

Realização de perícias por ordem judicial.

Participação em eventos - apresentação de comunicações em eventos ligados ao meio empresarial, com disponibilização dos textos resultantes dos trabalhos efectuados.

Formação profissional complementar - diversos cursos de formação profissional específica no âmbito da qualidade, em geral, e do controlo metrológico, calibração e ensaio, em particular.

Currículo

Maria Natália Gonçalves da Silva Gaspar, nascida em 1946, natural de Portalegre, licenciada em Engenharia Química pelo Instituto Superior Técnico, em 1975.

Carreira profissional:

Professora provisória do ensino secundário, de Novembro de 1972 a Maio de 1976;

Técnica superior da Direcção-Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos, MHOP, de Junho de 1976 a Janeiro de 1979;

Chefe de projecto no Ministério dos Assuntos Sociais do Governo Canadiano, em Toronto, Canadá, de Fevereiro de 1979 a Agosto de 1980;

Técnica superior da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente, do Ministério do Ambiente, de Outubro de 1980 a Junho de 1987;

Consultora da Swiss Directorate for Development Cooperation and Humanitaria Aid, Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros do Governo Suíço, para o sector da água, em Moçambique, sediada em Maputo, de Julho de 1987 a Janeiro de 1998;

Técnica superior, desde Fevereiro de 1998, do quadro da Direcção Regional da Economia do Alentejo. Actualmente é técnica superior principal;

Cargo dirigente ocupado na Direcção Regional da Economia do Alentejo:

Directora de serviços de Turismo desde Junho de 1999;

Responsável pelo turismo em espaço rural no Alentejo, nomeadamente na apreciação de projectos, no licenciamento e classificação de empreendimentos turísticos, no tratamento da informação ao nível regional relevante para os agentes económicos, bem como no apoio aos investidores na divulgação, execução e acompanhamento dos sistemas de incentivos e de outros instrumentos que facilitem a modernização da oferta turística;

Coordenadora dos gabinetes do investidor do ME - Portalegre, Évora e Beja;

Avaliação de projectos candidatos ao PEDIZA, como membro efectivo da unidade de gestão;

Membro da comissão de acompanhamento do Empreendimento Alqueva;

Membro da assembleia geral da ARTA - Associação Regional de Turismo do Alentejo;

Representação do Ministério da Economia, do director regional ou da Direcção de Serviços de Turismo, sempre que para tal tenha sido designada superiormente, em conselhos, comissões, grupos de trabalho, visitas ou outros eventos e missões.

Formação profissional - frequência de acções de formação, nomeadamente gestão estratégica e mudança organizacional, gestão e organização do tempo pessoal, qualidade e modernização da Administração Pública, desburocratização, SmartDocs, património e turismo, legislação turística, apoio financeiro de investimento no turismo e certificação na hotelaria.