Despacho 2421/2004, de 13 de Maio
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
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Fonte: Diário da República n.º 112/2004, Apêndice 61/2004, Série II de 2004-05-13.
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Data:
2004-05-13
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Despacho 2421/2004 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 11 de Fevereiro de 2003 do director de Serviços de Recursos Humanos:
Nomeados precedendo concurso para as escolas do ensino básica dos 2.º e 3.º ciclos abaixo indicadas, o seguinte professor do quadro de nomeação definitiva:
Escola ... Código ... Grupo ... Docente
340066 ... 01 ... 1.º ... Luís Filipe Costa Silva.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas ao abrigo do disposto no artigo 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de Agosto.)
2 de Abril de 2004. - O Director de Serviços dos Recursos Humanos, Eduardo Rafael do Carmo Dias.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2212188.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1997-08-26 -
Lei
98/97 -
Assembleia da República
Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)
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