Deliberação 622/2004. - Sob proposta do conselho científico da Faculdade de Letras desta Universidade e pela deliberação 32/2004, da comissão científica do senado de 26 de Janeiro, é aprovado o regulamento do programa de estudos pós-graduados em Estudos Anglísticos.
PARTE I
Disposições gerais
1.º
Criação
1 - A Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Letras, confere os graus de mestre e de doutor pelo programa de estudos pós-graduados em Estudos Anglísticos.
2 - A Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Letras, ministra o programa de pós-doutoramento em Estudos Anglísticos.
2.º
Organização do curso
O programa de estudos pós-graduados em Estudos Anglísticos organiza-se, simultaneamente, pelo sistema de unidades de crédito (Decreto-Lei 173/80, de 29 de Maio) e pelo sistema de créditos ECTS (European Credit Transfer System).
3.º
Processo de fixação do número de vagas
A comissão científica de Estudos Anglísticos fixa anualmente o número de vagas para o programa de estudos pós-graduados.
4.º
Prazos de candidatura
1 - O prazo para a apresentação de candidaturas aos programas de mestrado e de doutoramento será fixado em cada ano pela comissão de estudos pós-graduados.
2 - As candidaturas ao programa de pós-doutoramento deverão ser apresentadas até seis meses antes do seu início.
5.º
Propinas
1 - As propinas a cobrar pelo programa de pós-graduação em Estudos Anglísticos são fixadas anualmente pelo conselho directivo, sob proposta da comissão científica de Estudos Anglísticos.
2 - A prestação de serviço docente do pós-doutorando em programas de pós-graduação em Estudos Anglísticos determina a redução ou isenção de propinas.
PARTE II
Programa de mestrado
6.º
Área científica e áreas de especialização
1 - A Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Letras, confere o grau de mestre em Estudos Anglísticos.
2 - O programa inscreve-se na área científica de Estudos Anglísticos, tendo como áreas de especialização: Estudos Inter-Artes, Cultura Inglesa, Cultura Norte-Americana, Estudos Americanos, Estudos Ingleses, Estudos de Tradução, Culturas do Espaço Anglófono, Teoria da Cultura, Ensino da Literatura, Literatura Inglesa, Literatura Norte-Americana, Literaturas do Espaço Anglófono, Literatura Comparada, Teoria da Literatura, Linguística Aplicada, Linguística Educacional, Linguística Geral, Linguística Histórica, Linguística Inglesa, Sociolinguística.
7.º
Condições de matrícula e inscrição
1 - Podem candidatar-se a este programa:
1.1 - Os titulares de uma licenciatura, ou de curso superior considerado equivalente para efeitos de prosseguimento de estudos, com a classificação mínima de 14 valores.
1.2 - Os titulares de uma licenciatura, ou de curso superior considerado equivalente para efeitos de prosseguimento de estudos, com uma classificação inferior a 14 valores, desde que a comissão científica de Estudos Anglísticos considere o currículo do candidato adequado às exigências do mestrado.
2 - Os candidatos devem juntar ao boletim de candidatura os seguintes documentos:
a) Certidão de licenciatura ou grau académico equivalente;
b) Breve descrição do projecto de estudo e ou da investigação que se propõem realizar;
c) Curriculum vitae.
3 - A selecção dos candidatos será feita por membros da comissão científica de Estudos Anglísticos designados para o efeito, mediante apreciação curricular e realização de uma entrevista.
4 - Os resultados serão publicados de modo a permitir a matrícula e inscrição dos candidatos seleccionados nos prazos definidos pela comissão de estudos pós-graduados.
8.º
Critérios de selecção
1 - A selecção dos candidatos será feita mediante apreciação curricular e realização de uma entrevista.
2 - Na apreciação curricular serão tidos em conta os seguintes elementos:
a) Classificação da licenciatura ou grau académico equivalente;
b) Currículo e ou projecto de investigação.
3 - Na entrevista serão apreciadas as motivações do candidato, bem como o projecto que pretende desenvolver.
9.º
Condições de funcionamento
1 - A componente curricular do curso compreende a parte escolar, com a duração de dois semestres, e a parte de preparação da dissertação, com a duração de dois semestres.
2 - O número total de créditos a obter no programa é de 14 UC, 120 ECTS.
3 - O grau de mestre é obtido mediante a aprovação do candidato na defesa de uma dissertação.
4 - A avaliação dos alunos na componente curricular traduz-se no seguinte sistema de classificação:
a) Seminários de pós-graduação - Muito bom, Bom com distinção, Bom e Reprovado;
b) Seminários de orientação - Aprovado e Reprovado.
5 - Nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 16.º do Decreto-Lei 216/92, a avaliação da dissertação traduz-se no seguinte sistema de classificação: Recusado, Aprovado com bom, Aprovado com bom com distinção e Aprovado com muito bom.
6 - A classificação final da parte curricular do mestrado é a média aritmética das classificações obtidas nos seminários de pós-graduação.
7 - A classificação final do mestrado é a classificação da dissertação.
8 - Para efeitos da obtenção do diploma referente à parte curricular do mestrado referido no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 216/92 é necessária a obtenção de 8 UC, 60 ECTS, correspondentes à aprovação nos quatro seminários de pós-graduação.
10.º
Plano curricular
1 - O programa de mestrado em Estudos Anglísticos integra quatro seminários de pós-graduação e dois seminários de orientação.
2 - A obtenção de créditos corresponde às seguintes actividades:
a) Seminários de pós-graduação - 8 UC, 60 ECTS;
b) Seminários de orientação - 6 UC, 60 ECTS.
3 - O plano de estudos consta do anexo I ao presente regulamento.
4 - Regras de funcionamento:
a) Os mestrandos inscrevem-se numa área de especialização;
b) Pelo menos dois dos quatro seminários de pós-graduação são realizados na área de especialização escolhida;
c) Os seminários de opção podem ser realizados em qualquer programa de pós-graduação da Faculdade de Letras;
d) Os dois seminários de orientação são realizados na área de especialização escolhida;
e) A comissão científica decidirá em cada ano lectivo quais as áreas de especialização que estarão activas no ano lectivo seguinte;
f) Para cada área de especialização activa, e para cada semestre, será afixada com antecedência uma lista dos seminários de pós-graduação e de orientação nela oferecidos no semestre;
g) O mesmo seminário, de pós-graduação ou de orientação, pode, quando tal se justifique cientificamente, ser oferecido em áreas de especialização distintas.
5 - O Seminário de Orientação II é precedido do Seminário de Orientação I.
11.º
Processo de nomeação do orientador
O orientador será nomeado pelo conselho científico, sob proposta da comissão científica de Estudos Anglísticos.
12.º
Regras para a apresentação e entrega da dissertação
1 - Deve ser entregue uma versão integral da dissertação em suporte informático destinada à base de dados do Departamento de Estudos Anglísticos na Internet.
2 - A extensão recomendada das dissertações é de 20 000 palavras, sendo a máxima de 35 000 palavras.
3 - Deverão constar dois resumos (abstracts) em francês e inglês.
4 - A dissertação deve ser submetida até ao final das férias escolares subsequentes ao quarto semestre de escolaridade.
5 - A título excepcional, mediante parecer devidamente fundamentado do orientador e ouvida a comissão científica de Estudos Anglísticos, o prazo de entrega da dissertação pode ser prorrogado até ao máximo de dois semestres.
13.º
Regime de prescrições e limite de inscrições
Os alunos que não concluam a parte escolar do programa em dois semestres lectivos prescrevem.
PARTE III
Programa de doutoramento
14.º
Ramos e especialidades de doutoramento
A Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Letras, confere o grau de doutor pelo programa de estudos pós-graduados em Estudos Anglísticos, nos seguintes ramos e especialidades:
a) Estudos Artísticos - especialidade de Estudos Inter-Artes;
b) Estudos de Cultura - especialidades de Cultura Inglesa, Cultura Norte-Americana, Estudos Americanos, Estudos Ingleses, Estudos de Tradução, Culturas do Espaço Anglófono, Teoria da Cultura;
c) Estudos Literários - especialidades de Ensino da Literatura, Literatura Inglesa, Literatura Norte-Americana, Literaturas do Espaço Anglófono, Literatura Comparada, Teoria da Literatura;
d) Linguística - especialidades de Linguística Aplicada, Linguística Educacional, Linguística Geral, Linguística Histórica, Linguística Inglesa, Sociolinguística.
15.º
Condições de matrícula e inscrição
1 - Podem candidatar-se a este programa:
a) Os titulares de um mestrado ou de um grau académico estrangeiro considerado equivalente para os efeitos de prosseguimento de estudos;
b) Os mestrandos que tenham concluído o curso de especialização de um programa de mestrado em Estudos Anglísticos com a classificação final mínima de Bom com distinção;
c) Os licenciados por universidades portuguesas com a classificação final mínima de 16 valores, bem como os diplomados por universidades estrangeiras com a mesma classificação e com grau considerado equivalente para fins de prosseguimento de estudos.
2 - Os candidatos devem apresentar um requerimento dirigido à comissão científica de Estudos Anglísticos, formalizando a sua candidatura, o qual deve ser acompanhado dos seguintes documentos:
a) Certidão comprovativa da titularidade de um dos graus académicos referidos no n.º 1;
b) Curriculum vitae;
c) Breve descrição da investigação que se propõem realizar;
d) Indicação do orientador;
e) Declaração de aceitação deste.
3 - A comissão científica de Estudos Anglísticos pronuncia-se sobre a candidatura nos 30 dias úteis subsequentes à entrega da mesma.
4 - A recusa da candidatura tem de ser fundamentada e apenas pode assentar na falta dos pressupostos legalmente exigidos.
16.º
Condições de funcionamento
1 - A componente curricular do curso compreende um curso de formação avançada, com a duração de dois semestres, e a preparação da dissertação, com a duração máxima de oito semestres.
2 - O número total de créditos a obter no programa é de 14 UC, 120 ECTS.
3 - O grau de doutor é obtido mediante a aprovação do candidato na defesa de uma tese.
4 - A avaliação dos alunos na componente curricular traduz-se no seguinte sistema de classificação:
a) Unidades curriculares do curso de formação avançada - Muito bom, Bom com distinção, Bom e Reprovado;
b) Seminários de orientação - Aprovado e Reprovado.
5 - Os candidatos aprovados no curso de formação avançada procedem ao registo de tese, do qual constam:
a) A sua identificação
b) A identificação do programa de pós-graduação em que estão inscritos;
c) A indicação das unidades curriculares em que já obtiveram aprovação e das respectivas classificações;
d) O título e o plano da tese;
e) O(s) nome(s) e parecer(es) do(s) orientador(es).
6 - Após a aceitação do registo de tese, os doutorandos inscrevem-se nos seminários de orientação.
7 - Nos termos do n.º 3 do artigo 29.º do Decreto-Lei 216/92, a avaliação da tese traduz-se no seguinte sistema de classificação: Recusado, Aprovado com distinção e Aprovado com distinção e Louvor.
8 - Pela aprovação nos seminários de pós-graduação que constituem o curso de formação avançada cabe a atribuição de um diploma, emitido pela Reitoria da Universidade de Lisboa.
17.º
Plano curricular
1 - O programa de doutoramento em Estudos Anglísticos integra quatro seminários de pós-graduação e dois seminários de orientação.
2 - A obtenção de créditos corresponde às seguintes actividades:
a) Seminários de pós-graduação - 8 UC, 60 ECTS;
b) Seminários de orientação - 6 UC, 60 ECTS;
3 - O plano de estudos é o constante do anexo II.
4 - Regras de funcionamento:
a) Os seminários de pós-graduação são escolhidos sob indicação do orientador;
b) Os seminários de pós-graduação podem em certos casos ser substituídos pela participação, aprovada pelo orientador, num projecto de investigação reconhecido pela comissão científica.
18.º
Processo de nomeação do orientador
O orientador será nomeado pelo conselho científico, sob proposta da comissão científica de Estudos Anglísticos.
19.º
Regras para apresentação e entrega da tese
1 - Deve ser entregue uma versão integral da dissertação em suporte informático destinada à base de dados do Departamento de Estudos Anglísticos na Internet.
2 - A título excepcional, mediante parecer devidamente fundamentado do orientador e ouvida a comissão científica de Estudos Anglísticos, o prazo de entrega da dissertação pode ser prorrogado até ao máximo de dois semestres.
3 - Deverão constar dois resumos (abstracts) em francês e inglês.
PARTE IV
Programa de pós-doutoramento
20.º
Ramos de pós-doutoramento
A Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Letras, ministra o programa de pós-doutoramento em Estudos Anglísticos nos seguintes ramos e especialidades:
a) Estudos Artísticos - especialidade de Estudos Inter-Artes;
b) Estudos de Cultura - especialidades de Cultura Inglesa, Cultura Norte-Americana, Estudos Americanos, Estudos Ingleses, Estudos de Tradução, Culturas do Espaço Anglófono, Teoria da Cultura;
c) Estudos Literários - especialidades de Ensino da Literatura, Literatura Inglesa, Literatura Norte-Americana, Literaturas do Espaço Anglófono, Literatura Comparada, Teoria da Literatura;
d) Linguística - especialidades de Linguística Aplicada, Linguística Educacional, Linguística Geral, Linguística Histórica, Linguística Inglesa, Sociolinguística.
21.º
Condições de matrícula e inscrição
1 - Podem candidatar-se a este programa titulares do grau de doutor ou equivalente, desde que a obtenção do grau tenha ocorrido há menos de cinco anos.
2 - Os candidatos devem apresentar um requerimento dirigido à comissão científica de Estudos Anglísticos, formalizando a sua candidatura, o qual deve ser acompanhado dos seguintes documentos:
a) Certidão comprovativa da titularidade do grau académico referido no n.º 1;
c) Curriculum vitae;
b) Breve descrição da investigação que se propõem realizar;
d) Indicação do supervisor;
e) Declaração de aceitação deste.
3 - A comissão científica de Estudos Anglísticos pronuncia-se sobre a candidatura nos 30 dias úteis subsequentes à entrega da mesma.
22.º
Plano curricular
1 - O programa tem a duração de dois semestres consecutivos.
2 - Aquando da aprovação da candidatura, a comissão científica de Estudos Anglísticos:
a) Define um plano de trabalho para o pós-doutorando, que pode incluir uma componente docente;
b) Designa um supervisor.
3 - Depois de cumprido, o plano é objecto de um relatório final do pós-doutorando, sobre o qual o supervisor deve emitir um parecer.
23.º
Certificação do programa de pós-doutoramento
Pela entrega do relatório final acompanhado de parecer positivo do supervisor referidos no n.º 3 do artigo 21.º cabe a atribuição de uma certidão, emitida pelo conselho directivo da Faculdade de Letras.
PARTE V
Disposições finais e transitórias
24.º
Disposições finais
As matérias não referidas neste Regulamento regem-se pelo Decreto-Lei 216/92, de 13 de Outubro, pelo Regulamento de Estudos Pós-Graduados da Universidade de Lisboa e pelo Regulamento de Estudos Pós-Graduados da Faculdade de Letras.
25.º
Disposições transitórias
1 - O presente regulamento aplica-se aos alunos que se inscrevam pela primeira vez a partir do ano lectivo de 2004-2005, inclusive.
2 - Aos alunos inscritos nos programas de mestrado e de doutoramento em Estudos Anglísticos até ao ano lectivo de 2003-2004, inclusive, continuam a aplicar-se os regulamentos em vigor à data da sua admissão.
26.º
Disposição revogatória
Ficam revogadas as deliberações da comissão científica do senado n.os 18/97, de 7 de Julho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 11 de Setembro de 1997, com o n.º 243/97, e 25/2000, de 17 de Julho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 13 de Outubro de 2000, com o n.º 1212/2000.
16 de Abril de 2004. - O Vice-Reitor, António Nóvoa.
ANEXO I
Plano de estudos do programa de mestrado em Estudos Anglísticos
1 - Estudos de Cultura:
1.1 - Área de especialização de Cultura Inglesa
1.º semestre:
Seminário de Teoria da Cultura - 2 UC, 15 ECTS;
Seminário de Estudos de Género - 2 UC, 15 ECTS;
2.º semestre:
Seminário de História das Ideias e das Mentalidades - 2 UC, 15 ECTS;
Seminário de Estudos Culturais ou de Análise Crítica do Discurso - 2 UC, 15 ECTS;
3.º semestre:
Seminário de Orientação I - 3 UC, 30 ECTS;
4.º semestre:
Seminário de Orientação II - 3 UC, 30 ECTS.
1.2 - Área de especialização de Culturas do Espaço Anglófono:
1.º semestre:
Teoria da Cultura - 2 UC, 15 ECTS;
Estudos de Género - 2UC, 15 ECTS;
2.º semestre:
História das Ideias e das Mentalidades - 2 UC, 15 ECTS;
Estudos Culturais ou Análise Crítica do Discurso - 2UC, 15 ECTS;
3.º semestre:
Seminário de Orientação I - 3 UC, 30 ECTS;
4.º semestre:
Seminário de Orientação II - 3 UC, 30 ECTS.
1.3 - Área de especialização de Estudos Americanos:
1.º semestre:
Tópicos de Estudos Americanos - 2 UC, 15 ECTS;
Tópicos de Estudos Americanos - 2UC, 15 ECTS;
2.º semestre:
Tópicos de Estudos Americanos - 2 UC, 15 ECTS;
Tópicos de Estudos Americanos - 2UC, 15 ECTS;
3.º semestre:
Seminário de Orientação I - 3 UC, 30 ECTS;
4.º semestre:
Seminário de Orientação II - 3 UC, 30 ECTS.
1.4 - Área de especialização de Cultura Norte-Americana:
1.º semestre:
Tópicos de Cultura Norte-Americana - 2 UC, 15 ECTS;
Tópicos de Cultura Norte-Americana - 2UC, 15 ECTS;
2.º semestre:
Tópicos de Cultura Norte-Americana - 2 UC, 15 ECTS;
Literatura Norte-Americana - 2UC, 15 ECTS;
3.º semestre:
Seminário de Orientação I - 3 UC, 30 ECTS;
4.º semestre:
Seminário de Orientação II - 3 UC, 30 ECTS.
2 - Estudos Literários:
2.1 - Área de especialização de Literatura Inglesa:
1.º semestre:
Literatura Inglesa I - 2 UC, 15 ECTS;
Literatura Inglesa II - 2UC, 15 ECTS;
2.º semestre:
Literatura Inglesa III - 2 UC, 15 ECTS;
Seminário opcional (de um programa de pós-graduação da FLUL) - 2UC, 15 ECTS;
3.º semestre:
Seminário de Orientação I - 3 UC, 30 ECTS;
4.º semestre:
Seminário de Orientação II - 3 UC, 30 ECTS.
2.2 - Área de especialização de Literaturas do Espaço Anglófono:
1.º semestre:
Tópicos de uma Literatura Anglófona - 2 UC, 15 ECTS;
Tópicos de uma Literatura ou Cultura Anglófona - 2 UC, 15 ECTS;
2.º semestre:
Tópicos de uma Literatura Anglófona - 2 UC, 15 ECTS;
Seminário opcional (de um programa de pós-graduação da FLUL) - 2 UC, 15 ECTS;
3.º semestre:
Seminário de Orientação I - 3 UC, 30 ECTS;
4.º semestre:
Seminário de Orientação II - 3 UC, 30 ECTS
2.3 - Área de especialização de Literatura Americana:
1.º semestre:
Tópicos de Literatura Norte-Americana - 2 UC, 15 ECTS;
Tópicos de Literatura Norte-Americana - 2 UC, 15 ECTS;
2.º semestre:
Tópicos de Literatura Norte-Americana - 2 UC, 15 ECTS;
Cultura Norte-Americana - 2 UC, 15 ECTS;
3.º semestre:
Seminário de Orientação I - 3 UC, 30 ECTS;
4.º semestre:
Seminário de Orientação II - 3 UC, 30 ECTS.
3 - Linguística:
3.1 - Área de especialização de Linguística Aplicada:
1.º semestre:
Linguística Aplicada I - 2 UC, 15 ECTS;
Linguística Descritiva ou Sociolinguística ou Pragmática - 2 UC, 15 ECTS;
2.º semestre:
Linguística Aplicada II - 2 UC, 15 ECTS;
Linguística Histórica - 2 UC, 15 ECTS;
3.º semestre:
Seminário de Orientação I - 3 UC, 30 ECTS;
4.º semestre:
Seminário de Orientação II - 3 UC, 30 ECTS.
3.2 - Área de especialização de Linguística Educacional:
1.º semestre:
Linguística Aplicada - 2 UC, 15 ECTS;
Seminário de Sociolinguística - 2 UC, 15 ECTS;
2.º semestre:
Linguística Descritiva - 2 UC, 15 ECTS;
Pragmática - 2UC, 15 ECTS;
3.º semestre:
Seminário de Orientação I - 3 UC, 30 ECTS;
4.º semestre:
Seminário de Orientação Il - 3 UC, 30 ECTS.
3.3 - Área de especialização de Linguística Geral:
1.º semestre:
Linguística Descritiva - 2 UC, 15 ECTS;
Pragmática - 2 UC, 15 ECTS;
2.º semestre:
Linguística Histórica - 2 UC, 15 ECTS;
Sociolinguística - 2 UC, 15 ECTS;
3.º semestre:
Seminário de Orientação I - 3 UC, 30 ECTS;
4.º semestre:
Seminário de Orientação II - 3 UC, 30 ECTS.
3.4 - Área de especialização de Linguística Inglesa:
1.º semestre:
Linguística Inglesa Descritiva I - 2 UC, 15 ECTS;
Linguística Histórica - 2 UC, 15 ECTS;
2.º semestre:
Linguística Inglesa Descritiva II - 2 UC, 15 ECTS;
Sociolinguística ou Pragmática - 2 UC, 15 ECTS;
3.º semestre:
Seminário de Orientação I - 3 UC, 30 ECTS;
4.º semestre:
Seminário de Orientação II - 3 UC, 30 ECTS.
3.5 - Área de especialização de Sociolinguística:
1.º semestre:
Sociolinguística I - 2 UC, 15 ECTS;
Linguística Descritiva - 2 UC, 15 ECTS;
2.º semestre:
Sociolinguística II - 2 UC, 15 ECTS;
Pragmática - 2 UC, 15 ECTS;
3.º semestre:
Seminário de Orientação I - 3 UC, 30 ECTS;
4.º semestre:
Seminário de Orientação II - 3 UC, 30 ECTS.
3.6 - Área de especialização de Linguística Histórica:
1.º semestre:
Linguística Histórica I - 2 UC, 15 ECTS;
Sociolinguística ou Pragmática - 2 UC, 15 ECTS;
2.º semestre:
Linguística Histórica II - 2 UC, 15 ECTS;
Linguística Descritiva - 2 UC, 15 ECTS;
3.º semestre:
Seminário de Orientação 3 - UC, 30 ECTS;
4.º semestre:
Seminário de Orientação II - 3 UC, 30 ECTS.
ANEXO II
Plano de estudos do programa de doutoramento
1.º e 2.º semestres:
Dois seminários da área de especialidade, um em cada semestre - 8 UC, 60 ECTS;
Dois seminários opcionais.
3.º e 4.º semestres:
Dois seminários de orientação, um cada semestre - 6 UC, 60 ECTS.
Seminários da área de especialidade:
Estudos Inter-Artes; Cultura Inglesa, Cultura Norte-Americana, Estudos Americanos, Estudos Ingleses, Estudos de Tradução, Culturas do Espaço Anglófono, Teoria da Cultura; Ensino da Literatura, Literatura Inglesa, Literatura Norte-Americana, Literaturas do Espaço Anglófono, Literatura Comparada, Teoria da Literatura; Linguística Aplicada, Linguística Educacional, Linguística Geral, Linguística Histórica, Linguística Inglesa, Sociolinguística.
Seminários opcionais:
Qualquer seminário de um programa de pós-graduação da Universidade de Lisboa.
