Aviso 5248/2004 (2.ª série). - Por despacho de 11 de Dezembro de 2003 do vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e obtido o parecer favorável da Secretaria-Geral do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente:
Leila Filomena Balcky Faria, técnica de 2.ª classe, escalão 2, índice 299, do quadro de pessoal privativo dos gabinetes de apoio técnico, com afectação ao Gabinete de Apoio Técnico de Santarém - nomeada (mediante reclassificação) em comissão de serviço extraordinária por um ano na categoria de técnica superior de 2.ª classe estagiária, escalão 1, índice 315, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro, dos n.os 2 e 3 do artigo 6.º, das alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 7.º e do artigo 10.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, e do artigo 18.º do Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro. Findo aquele período, e se para tal revelar aptidão, será então nomeada definitivamente na categoria de técnico superior de 2.ª classe. (Isento de fiscalização prévia.)
5 de Abril de 2004. - A Directora de Serviços, Maria Rosa Fradinho.