Despacho (extracto) n.º 7854/2004 (2.ª série). - Por despacho de 23 de Dezembro de 2003 do reitor da Universidade do Minho:
Mestre José Joaquim Martins Oliveira - celebrado contrato administrativo de provimento como assistente, por conveniência urgente de serviço, com efeitos a partir de 2 de Dezembro de 2003, com direito ao vencimento mensal correspondente ao índice 140, escalão 1, a que se refere o anexo I do Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, considerando-se rescindido o contrato na categoria de assistente estagiário a partir da data supracitada. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
2 de Abril de 2004. - O Director de Serviços, Luís Carlos Ferreira Fernandes.