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Contrato 305/2004 - AP, de 16 de Abril

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Texto do documento

Contrato 305/2004 - AP. - Por despacho do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Centro de 16 de Janeiro de 2004:

Carla Isabel Pires dos Santos e Emanuel de Carvalho Baptista, enfermeiros - autorizada a renovação dos contratos de trabalho a termo certo, por um período de três meses, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de janeiro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, e Decreto-Lei 64/2000, de 26 de Abril, com início em 18 de Dezembro de 2003 e 25 de Dezembro de 2003, respectivamente.

5 de Março de 2004. - A Presidente da Comissão de Gestão, Maria Luísa Oliveira Rosa.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2205676.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1993-01-15 - Decreto-Lei 11/93 - Ministério da Saúde

    Aprova o estatuto do Serviço Nacional de Saúde.

  • Tem documento Em vigor 1998-03-11 - Decreto-Lei 53/98 - Ministério da Saúde

    Altera o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93 de 15 de Janeiro, na parte relativa ao recrutamento de pessoal.

  • Tem documento Em vigor 2000-04-22 - Decreto-Lei 64/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 98/58/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 20 de Julho, que estabelece as normas mínimas relativas à protecção dos animais nas explorações pecuárias.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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