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Aviso 2365/2004, de 6 de Abril

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Texto do documento

Aviso 2365/2004 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos, torna-se público que, por meu despacho, datado de 23 de Fevereiro de 2004, vão ser celebrados contratos de trabalho a termo certo, pelo prazo de um ano, com início em 1 de Março de 2004, ao abrigo da alínea d) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, entre o município de Gavião e os abaixo indicados, com a categoria de cabouqueiros:

Abílio Manuel Martins Vitoriano.

Hugo de Matos Pereira.

Jorge Manuel Faria Gomes.

José Augusto Bolete Martins.

Luís Manuel Flores Mota.

(Isento de visto do Tribunal de Contas.)

23 de Fevereiro de 2004. - O Presidente da Câmara, Jorge Manuel Martins de Jesus.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2203776.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-17 - Decreto-Lei 218/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro que regula a constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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