Aviso 4184/2004, de 1 de Abril
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S de Abel Botelho
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Fonte: Diário da República n.º 78/2004, Série II de 2004-04-01.
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Data:
2004-04-01
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 4184/2004 (2.ª série). - Nos termos do disposto do n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei 497/88, de 30 de Dezembro, e para os devidos efeitos, torna-se público que se encontra afixada no placard da entrada dos serviços desta Escola a lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2003, podendo os mesmos reclamar, se houver caso disso, no prazo de 30 dias, como está previsto no n.º 1 do artigo 96.º do referido decreto-lei.
8 de Março de 2004. - A Presidente da Comissão Executiva Instaladora, Berta Ferreira Moutinho Amaral.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2202936.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1988-12-30 -
Decreto-Lei
497/88 -
Ministério das Finanças
Estabelece o regime jurídico das férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração central, regional e local incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos. Prevê a organização, pelos serviços e organismos, em cada ano, de listas de actividade dos funcionários com referência a 31 de Dezembro do ano anterior.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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