Deliberação 371/2004. - Através do aviso 9548/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 11 de Setembro de 2003, foi aberto concurso interno geral para provimento de três lugares na categoria de chefe de serviço de medicina legal do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) - Delegação de Lisboa.
Na sequência das candidaturas apresentadas os membros do júri fixado no referido aviso ficaram impedidos ou pediram escusa de intervir no procedimento do mencionado concurso.
Nestas circunstâncias e para cumprimento do disposto nos n.os 40.1 e 41 da Portaria 177/97, de 11 de Março, o conselho directivo do INML deliberou, em reunião de 12 de Fevereiro de 2004, que o júri do referido concurso passe a ter a seguinte composição:
Presidente - Prof. Doutor José Manuel Borges do Nascimento Costa, chefe de serviço de medicina interna e presidente do conselho de administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra.
Vogais efectivos:
Prof. Doutor Manuel Fontes Baganha, chefe de serviço de pneumologia e director do Departamento de Ciências Pneumológicas e Alergológicas dos Hospitais da Universidade de Coimbra.
Prof. Doutor Fernando José Martins Serra de Oliveira, chefe de serviço de cirurgia e coordenador da unidade de transplantação dos Hospitais da Universidade de Coimbra.
Prof. Doutor João Santos Relvas, chefe de serviço de psiquiatria dos Hospitais da Universidade de Coimbra.
Prof. Doutor João Manuel Pericão Costa Pimentel, chefe de serviço de medicina intensiva e director do serviço de medicina intensiva dos Hospitais da Universidade de Coimbra.
Vogais suplentes:
Prof. Doutor Daniel Branco de Sampaio, chefe de serviço de psiquiatria do Hospital de Santa Maria.
Prof. Doutor Alexandre Álvaro Machado Moreira, chefe de serviço de cirurgia vascular e director clínico do Hospital de Santo António.
O presidente do júri é substituído nas suas faltas e impedimentos pelo 1.º vogal efectivo.
23 de Fevereiro de 2004. - O Presidente do Conselho Directivo, Duarte Nuno Vieira.