Despacho (extracto) n.º 5555/2004 (2.ª série). - Por despacho de 9 de Março de 2004 do presidente do Instituto do Desporto de Portugal (IDP), emitido de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro:
Maria João Mendes Teixeira, assistente administrativa do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto - reclassificada na categoria de técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior, ficando posicionada no escalão 1, índice 400, nos termos do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, e da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro, considerando-se exonerada da actual categoria a partir da data de aceitação do novo lugar. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
9 de Março de 2004. - A Chefe de Divisão de Pessoal e Expediente, Joana Zorro.
