Aviso 1919/2004 (2.ª série) - AP. - Para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, torna-se público que esta Câmara Municipal celebrou e renovou, nos termos das alíneas d) e a) do n.º 2 dos artigos 18.º e 20.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, com a as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, os seguintes contratos de trabalho a termo certo:
Ana Carina Carvalho Gaspar - auxiliar administrativo, contrato pelo prazo de seis meses, com início em 14 de Janeiro de 2004, por despacho de 13 de Janeiro de 2004, sendo remunerada pelo escalão 1, índice 125, no valor de 387,91 euros. (Isento de visto do Tribunal de Contas.)
Ângela Susana Domingos Vicente - assistente de acção educativa, contrato pelo prazo de sete meses, com início em 15 de Janeiro de 2004, por despacho de 13 de Janeiro de 2004, sendo remunerado pelo escalão 1, índice 195, no valor de 605,14 euros. (Isento de visto do Tribunal de Contas.)
António Manuel dos Santos Frazão - cantoneiro, renovação pelo prazo de oito meses, com início em 15 de Janeiro de 2004, por despacho de 11 de Dezembro de 2003, sendo remunerado pelo escalão 1, índice 134, no valor de 415,84 euros. (Isento de visto do Tribunal de Contas.)
Cláudia Raquel Patrício Costa Parreira Mendonça - auxiliar administrativo, contrato pelo prazo de um ano, com início em 6 de Janeiro de 2004, por despacho de 5 de Janeiro de 2004, sendo remunerada pelo escalão 1, índice 125, no valor de 387,91 euros. (Isento de visto do Tribunal de Contas.)
Cristina Maria Domingos da Rosa - auxiliar administrativo, contrato pelo prazo de seis meses, com início em 14 de Janeiro de 2004, por despacho de 13 de Janeiro de 2004, sendo remunerado pelo escalão 1, índice 125, no valor de 387,91 euros. (Isento de visto do Tribunal de Contas.)
Rescisão a pedido da própria a partir do dia 5 de Fevereiro de 2004, em virtude de ter tomado posse na categoria de técnico-adjunto de biblioteca e documentação, em 6 de Fevereiro de 2004.
David Manuel Carvalho Ferreira - auxiliar administrativo, rescisão a pedido do próprio a partir do dia 5 de Fevereiro de 2004, em virtude de ter tomado posse na categoria de técnico-adjunto de biblioteca e documentação, em 6 de Fevereiro de 2004.
Dina Maria da Silva Lopes - auxiliar administrativo, contrato pelo prazo de seis meses, com início em 14 de Janeiro de 2004, por despacho de 13 de Janeiro de 2004, sendo remunerada pelo escalão 1, índice 125, no valor de 387,91 euros. (Isento de visto do Tribunal de Contas.)
Filipa Alexandra Henriques Sequeira - assistente de acção educativa, contrato pelo prazo de sete meses, com início em 5 de Janeiro de 2004, por despacho de 2 de Janeiro de 2004, sendo remunerado pelo escalão 1, índice 195, no valor de 605,14 euros. (Isento de visto do Tribunal de Contas.)
Guilherme Campos Reis Ruivo - auxiliar administrativo, contrato pelo prazo de seis meses, com início em 14 de Janeiro de 2004, por despacho de 13 de Janeiro de 2004, sendo remunerado pelo escalão 1, índice 125, no valor de 387,91 euros. (Isento de visto do Tribunal de Contas.)
Rescisão a pedido do próprio a partir do dia 5 de Fevereiro de 2004, em virtude de ter tomado posse na categoria de técnico-adjunto de biblioteca e documentação, em 6 de Fevereiro de 2004.
Joana Isabel Fialho Vitorino - assistente de acção educativa, contrato pelo prazo de oito meses, com início em 7 de Janeiro de 2004, por despacho de 6 de Janeiro de 2004, sendo remunerada pelo escalão 1, índice 195, no valor de 605,14 euros. (Isento de visto do Tribunal de Contas.)
Luísa Maria Martinho dos Santos Cruz Martins - auxiliar administrativo, rescisão a pedido da própria a partir do dia 5 de Fevereiro de 2004, em virtude de ter tomado posse na categoria de técnico-adjunto de biblioteca e documentação, em 6 de Fevereiro de 2004.
Todos estes contratos foram efectuados por urgente conveniência de serviço.
Maria do Céu Moedas Solla Sequeira - auxiliar administrativo, contrato pelo prazo de seis meses, com início em 14 de Janeiro de 2004, por despacho de 13 de Janeiro de 2004, sendo remunerado pelo escalão 1, índice 125, no valor de 387,91 euros. (Isento de visto do Tribunal de Contas.)
Rescisão a pedido do próprio a partir do dia 5 de Fevereiro de 2004, em virtude de ter tomado posse na categoria de técnico-adjunto de biblioteca e documentação, em 6 de Fevereiro de 2004.
Vitória Conceição Nunes Simões Novais - auxiliar administrativo, contrato pelo prazo de seis meses, com início em 14 de Janeiro de 2004, por despacho de 13 de Janeiro de 2004, sendo remunerado pelo escalão 1, índice 125, no valor de 387,91 euros. (Isento de visto do Tribunal de Contas.)
Rescisão a pedido do próprio a partir do dia 5 de Fevereiro de 2004, em virtude de ter tomado posse na categoria de técnico-adjunto de biblioteca e documentação, em 6 de Fevereiro de 2004.
6 de Fevereiro de 2004. - O Vice-Presidente da Câmara, Victor Manuel Marques Damião.
