Portaria 290/2004 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea b) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea d) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 5 do artigo 255.º do mesmo Estatuto:
Quadro de oficiais TINF:
Tenente-coronel:
MAJ TINF ADCN 032134-G, Marcial Manuel Mendes Fernandes, DGPDN.
MAJ TINF Q 032102-J, Francisco António Alves Salgado, DINFA.
O primeiro destes oficiais mantém-se na situação de adido em comissão normal ao abrigo do artigo 191.º do EMFAR, e o segundo preenche a vaga em aberto no respectivo quadro especial pela passagem à situação de adido em comissão normal do TCOR TINF 032121-E, Luís Filipe de Almeida Palha, verificada em 5 de Janeiro de 2004.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 5 de Janeiro de 2004.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.
21 de Janeiro de 2004. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel José Taveira Martins, general.
