Portaria 289/2004 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado seja promovido ao posto que lhe vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea b) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea d) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 5 do artigo 255.º do mesmo Estatuto:
Quadro de oficiais PA:
Tenente-coronel:
MAJ PA Q 020264-K, Joaquim Maria Leitão dos Santos, BA 5.
Preenche a vaga em aberto no respectivo quadro especial pela promoção ao posto imediacto do TCOR PA 018037-J, Luís Filipe Rodrigues Pereira, verificada em 21 de Janeiro de 2004.
Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 21 de Janeiro de 2004.
É integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.
21 de Janeiro de 2004. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel José Taveira Martins, general.
