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Portaria 252/2004, de 1 de Março

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Texto do documento

Portaria 252/2004 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares destinados ao regime de contrato em seguida mencionados sejam promovidos no posto de ASPOF, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 371.º do EMFAR, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 34-A/90, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 157/92, de 31 de Julho, por terem concluído com aproveitamento a instrução complementar da respectiva especialidade:

a) TOCC:

ASPOFG TOCC 132073 E, Paula Alexandra Matos dos Santos Cunha Fernandes, COFA.

ASPOFG TOCC 132074 C, Márcio Rafael Rodrigues da Silva, GAEMFA.

ASPOFG TOCC 132078 F, Paulo Jorge Ferreira dos Santos, BA 4.

ASPOFG TOCC 132077 H, Ivo Emanuel Marques Viegas, BA 1.

b) TOMET:

ASPOFG TOMET 132081 F, Carlos Miguel Barão Mateus, BA 11.

ASPOFG TOMET 132079 D, Ana Isabel Gaspar Volta e Sousa, BA 4.

ASPOFG TOMET 132080 H, Pedro Miguel Palma Guerreiro, BA 4.

c) TMMA:

ASPOFG TMMA 132096 D, João Nuno Ribeiro Pita, DMA.

ASPOFG TMMA 132102 B, Arménio António Carvalho da Silva, DMA.

ASPOFG TMMA 132093 K, João Miguel Rebelo Osório, BA 6.

ASPOFG TMMA 132097 B, Eduardo Jorge Moreira Martins Ferreira, BA 6.

ASPOFG TMMA 132095 F, Vanda Isabel Durães Geraldes, BA 5.

ASPOFG TMMA 132100 F, Pedro Manuel da Ponte Antono, BA 5.

ASPOFG TMMA 132099 J, Francisco Miguel Lopes Oliveira Pais, BA 1.

ASPOFG TMMA 132094 H, Natércia Maria Veríssimo Teixeira, BA 11.

ASPOFG TMMA 132101 D, Susana Isabel Cardoso Teixeira, BA 11.

d) TMMEL:

ASPOFG TMMEL 132076 K, Fernando Miguel da Costa Sequeira Leitão, BA 5.

ASPOFG TMMEL 132075 A, Edgardo José Borregana da Costa, DE.

ASPOFG TMMEL 132071 J, Pedro Rodrigues da Cruz, CFMTFA.

ASPOFG TMMEL 132072 G, Stephen Santos Paulo, BA 6.

e) TMAEQ:

ASPOFG TMAEQ 132111 A, Miguel Bruno Ascenção Carneiro, BA 5.

ASPOFG TMAEQ 131878 A, Ana Lúcia Manique Marques, CFMTFA.

ASPOFG TMAEQ 132098 L, Guida Maria Lourenço Pé Curto dos Santos, DMA/RA.

Contam a antiguidade e dos efeitos administrativos deste 19 de Junho de 2003.

21 de Janeiro de 2004. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, O Comandante, João Manuel Mendes de Oliveira, TGEN/PILAV.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2195079.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1990-01-24 - Decreto-Lei 34-A/90 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-31 - Decreto-Lei 157/92 - Ministério da Defesa Nacional

    ALTERA O ESTATUTO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS NO SENTIDO DE, NA SEQUÊNCIAS DAS ALTERAÇÕES A LEI DO SERVIÇO MILITAR, O ADAPTAR AOS NOVOS PRINCÍPIOS RELATIVOS AO SERVIÇO EFECTIVO NORMAL E AO REGIME DE CONTRATO, BEM COMO DE ESTABELECER O REGIME DE VOLUNTARIADO. AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES, DO LIVRO IV DO PRESENTE ESTATUTO SÓ SERAO APLICADAS AOS MILITARES A INCORPORAR A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1993, MANTENDO-SE PARA OS MILITARES A INCORPORAR ATE ESTA DATA AS DISPOSIÇÕES EM VIGOR ANTES DA PUBLICAÇÃO DO PRES (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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