Rectificação 148/2004 - AP. - No aviso 5211/2003 (2.ª série), publicado no apêndice n.º 103, 2.ª série, de 10 de Julho de 2003, deve ser feita a seguinte rectificação:
A Câmara Municipal de Mirandela autorizou ao abrigo da alínea d), n.º 2 do artigo 18.º, do Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, contratos a termo certo com José Manuel Mendes Necho e Adolfo Augusto dos Santos, e ao abrigo da alínea e) do citado artigo com Pedro Miguel Carneiro Ruivo e Ilda Maria dos Santos Nascimento.
22 de Janeiro de 2004. - Por delegação competências, o Director Dep. Adm. Geral Finanças, Luís Maia.
