Despacho (extracto) n.º 3503/2004 (2.ª série). - Por despacho de 2 de Fevereiro de 2004 do director-geral das Pescas e Aquicultura:
Licenciada Maria Fernanda da Luz Guia - nomeada, nos termos conjugados do disposto nos artigos 20.º, n.º 1, 21.º, n.º 3, e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, em regime de substituição, para o exercício do cargo de directora do Departamento de Administração Geral [artigo 3.º, n.os 2, alínea a), e 5, do Decreto-Lei 14/2004, de 13 de Janeiro], cargo equiparado a directora de serviços.
Licenciada Rita Luísa Correia Leitão Baptista Ferreira - nomeada, nos termos conjugados do disposto nos artigos 20.º, n.º 1, 21.º, n.º 3, e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos [artigo 6.º, n.º 2, alínea a), do Decreto-Lei 14/2004, de 13 de Janeiro].
Licenciada Maria Teresa Vaz Cunha - nomeada, nos termos conjugados do disposto nos artigos 20.º, n.º 1, 21.º, n.º 3, e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Organização e Informática [artigo 6.º, n.º 2, alínea c), do Decreto-Lei 14/2004, de 13 de Janeiro].
Licenciada Natividade Duarte Anastácio - nomeada, nos termos conjugados do disposto nos artigos 20.º, n.º 1, 21.º, n.º 3, e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Documentação, Informação e Relações Públicas [artigo 6.º, n.º 2, alínea d), do Decreto-Lei 14/2004, de 13 de Janeiro].
Licenciada Maria José da Cunha Policarpo da Silva - nomeada, nos termos conjugados do disposto nos artigos 20.º, n.º 1, 21.º, n.º 3, e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, em regime de substituição, para o exercício do cargo de directora do Gabinete Jurídico [artigo 3.º, n.os 2, alínea b), e 5, do Decreto-Lei 14/2004, de 13 de Janeiro], cargo equiparado a director de serviços.
Licenciada Emília Maria Correia Batista - nomeada, nos termos conjugados do disposto nos artigos 20.º, n.º 1, 21.º, n.º 3, e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, em regime de substituição, para o exercício do cargo de directora do Departamento dos Recursos [artigo 3.º, n.os 3, alínea a), e 5, do Decreto-Lei 14/2004, de 13 de Janeiro], cargo equiparado a director de serviços.
Licenciada Maria Cristina Marques Rosa Magina - nomeada, nos termos conjugados do disposto nos artigos 20.º, n.º 1, 21.º, n.º 3, e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Recursos Internos [artigo 12.º, n.º 2, alínea a), do Decreto-Lei 14/2004, de 13 de Janeiro].
Licenciada Susana Rute Justino Salvador - nomeada, nos termos conjugados do disposto nos artigos 20.º, n.º 1, 21.º, n.º 3, e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Recursos Externos [artigo 12.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei 14/2004, de 13 de Janeiro].
Licenciada Maria Lúcia Rodrigues Fernandes - nomeada, nos termos conjugados do disposto nos artigos 20.º, n.º 1, 21.º, n.º 3, e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Aquicultura e Sal [artigo 12.º, n.º 2, alínea c), do Decreto-Lei 14/2004, de 13 de Janeiro].
Licenciada Maria Amélia Pinto Jacinto Miguez - nomeada, nos termos conjugados do disposto nos artigos 20.º, n.º 1, 21.º, n.º 3, e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, em regime de substituição, para o exercício do cargo de directora do Departamento da Frota [artigo 3.º, n.os 3, alínea b), e 5, do Decreto-Lei 14/2004, de 13 de Janeiro], cargo equiparado a director de serviços.
Licenciado Edgar Alberto Vieira Afonso - nomeado, nos termos conjugados do disposto nos artigos 20.º, n.º 1, 21.º, n.º 3, e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Licenciamento [artigo 13.º, n.º 2, alínea a), do Decreto-Lei 14/2004, de 13 de Janeiro].
Licenciado Pedro Floriano de Lima Brito d'Argent - nomeado, nos termos conjugados do disposto nos artigos 20.º, n.º 1, 21.º, n.º 3, e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, em regime de substituição, para o exercício do cargo de director do Departamento da Indústria, Mercados e Qualidade [artigo 3.º, n.os 3, alínea c), e 5 do Decreto-Lei 14/2004, de 13 de Janeiro], cargo equiparado a director de serviços.
Licenciada Maria Manuela Estudante Duarte - nomeada, nos termos conjugados do disposto nos artigos 20.º, n.º 1, 21.º, n.º 3, e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe de divisão da Indústria Transformadora [artigo 14.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei 14/2004, de 13 de Janeiro].
Licenciada Isabel Maria Gomes Ventura Cerejeira Torres - nomeada, nos termos conjugados do disposto nos artigos 20.º, n.º 1, 21.º, n.º 3, e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, em regime de substituição, para o exercício do cargo de directora do Departamento de Economia Pesqueira e Estatística [artigo 3.º, n.os 3, alínea d), e 5 do Decreto-Lei 14/2004, de 13 de Janeiro], cargo equiparado a director de serviços.
Licenciada Maria Teresa de Lima Barreto Hintze Ribeiro - nomeada, nos termos conjugados do disposto nos artigos 20.º, n.º 1, 21.º, n.º 3, e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Planeamento [artigo 15.º, n.º 2, alínea a), do Decreto-Lei 14/2004, de 13 de Janeiro].
Licenciada Cristina Julieta Almendra Castro Ribeiro - nomeada, nos termos conjugados do disposto nos artigos 20.º, n.º 1, 21.º, n.º 3, e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Estatística [artigo 15.º, n.º 2, alínea c), do Decreto-Lei 14/2004, de 13 de Janeiro].
Licenciado Alfredo Jorge da Cruz Sobral - nomeado, nos termos conjugados do disposto nos artigos 20.º, n.º 1, 21.º, n.º 3, e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, em regime de substituição, para o exercício do cargo de director regional das Pescas e Aquicultura do Norte [artigo 18.º, alínea a), e n.º 5 do Decreto-Lei 14/2004, de 13 de Janeiro], cargo equiparado a director de serviços.
Licenciado Manuel Simões Monteiro - nomeado, nos termos conjugados do disposto nos artigos 20.º, n.º 1, 21.º, n.º 3, e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, em regime de substituição, para o exercício do cargo de director regional das Pescas e Aquicultura do Centro [artigo 18.º, alínea b), e n.º 5 do Decreto-Lei 14/2004, de 13 de Janeiro], cargo equiparado a director de serviços.
Licenciado Edgar Plácido Correia - nomeado, nos termos conjugados do disposto nos artigos 20.º, n.º 1, 21.º, n.º 3, e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, em regime de substituição, para o exercício do cargo de director regional das Pescas e Aquicultura do Sul [artigo 18.º, alínea c), e n.º 5 do Decreto-Lei 14/2004, de 13 de Janeiro], cargo equiparado a director de serviços.
Licenciado Alexandre Figueiredo Marques Teixeira - nomeado, nos termos conjugados do disposto nos artigos 20.º, n.º 1, 21.º, n.º 3, e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Inspecção [artigo 16.º, n.º 2, alínea a), do Decreto-Lei 14/2004, de 13 de Janeiro].
Licenciado Vítor Rodrigues da Costa - nomeado, nos termos conjugados do disposto nos artigos 20.º, n.º 1, 21.º, n.º 3, e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Sistemas de Controlo [artigo 16.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei 14/2004, de 13 de Janeiro].
O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2004.
4 de Fevereiro de 2004. - O Director-Geral, Eurico Monteiro.
