Despacho 3501/2004 (2.ª série). - Por despacho de 2 de Fevereiro de 2004 da subdirectora-geral:
Luísa Maria de Melo Nogueira, escriturária do Cartório Notarial de Portimão, nomeada em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, do n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 28 de Janeiro de 2004. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
Joaquim Augusto Fernandes e Castro, escriturário do Cartório Notarial de Vila Nova de Cerveira, nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, do artigo 18.º do Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 10.º do Decret o-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 24 de Janeiro de 2004. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
Maria Fernanda Valente Amarante Oliveira, escriturária do 1.º Cartório Notarial de Almada, nomeada em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, do n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 27 de Janeiro de 2004. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
Maria Manuela Pereira Gomes, escriturária da Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Ribeira Brava, nomeada em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, do n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 27 de Janeiro de 2004. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
6 de Fevereiro de 2004. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.