Aviso 914/2004 (2.ª série) - AP. - Menção de mérito excepcional. - Para os devidos efeitos se torna público que a Junta de Freguesia da Buraca, na sua reunião de 5 de Novembro de 2003, aprovou, nos termos do n.º 1 do artigo 30.º do Decreto-Lei 184/89, de 2 de Junho, atribuir menção de mérito excepcional ao seguinte pessoal e pelos seguintes motivos:
Considerando que os funcionários abaixo indicados têm demonstrado um elevado espírito profissional, competência e assiduidade, executando de forma eficiente e organizada os serviços;
Considerando a necessidade da criação de incentivos aos funcionários da autarquia, para que todos os aspectos da sua actividade profissional visem a dignificação dos serviços autárquicos;
Para redução do tempo de serviço em três anos para efeitos de promoção, nos termos da alínea a) do n.º 4:
1) António Francisco Freitas da Silva, jardineiro;
2) Henrique Vieira Duarte, jardineiro.
Esta deliberação da Junta de Freguesia da Buraca, foi, nos termos do estabelecido no n.º 5 do artigo 30.º do Decreto-Lei 184/89, de 2 de Junho, ratificada por deliberação unânime (em escrutínio secreto), pela Assembleia de Freguesia da Buraca, na sessão de 18 de Dezembro de 2003, e produz efeitos a partir da data da publicação deste aviso no Diário da República.
7 de Janeiro de 2004. - O Presidente da Junta, Jaime Pereira Garcia.