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Aviso 541/2004, de 28 de Janeiro

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Texto do documento

Aviso 541/2004 (2.ª série) - AP. - Contratos de trabalho a termo certo. - Para os devidos efeitos torna-se público que de harmonia com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, com as alterações do artigo 18.º do Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, foram renovados contratos de trabalho a termo certo celebrados com urgente conveniência de serviço com os trabalhadores abaixo mencionados, pelos prazos, como a seguir se indica:

Tânia Cristina Ramos Martins Lucas, índice 125, escalão 1, renovação pelo período de seis meses a partir de 1 de Novembro de 2003.

Hélio José Ventura Costa, índice 139, escalão 1, renovação pelo período de seis meses a partir de 1 de Novembro de 2003.

Carlos Miguel Delgado Gonçalves Marreiros, índice 125, escalão 1, renovação pelo período de seis meses a partir de 1 de Novembro de 2003.

Jaime Marques Eusébio, índice 139, escalão 1, renovação pelo período de seis meses a partir de 1 de Novembro de 2003.

Ana Sofia dos Santos Nunes, índice 315, escalão 1, renovação pelo período de seis meses a partir de 1 de Novembro de 2003.

Susana Isabel Batista Maneiros, índice 125, escalão 1, renovação pelo período de seis meses a partir de 1 de Novembro de 2003.

Ana Judite Trigo Felgueiras, índice 315, escalão 1, renovação pelo período de seis meses a partir de 14 de Outubro de 2003.

Maria Carolina Leiria Correia, índice 195, escalão 1, renovação pelo período de seis meses a partir de 1 de Dezembro de 2003.

Maria João Manuel Rosário Cunha Prates Mafra, índice 195, escalão 1, renovação pelo período de seis meses a partir de 1 de Dezembro de 2003.

Cristina Manuela Palminha da Silva Alfarroba, índice 195, escalão 1, renovação pelo período de seis meses a partir de 1 de Dezembro de 2003.

Dulce Maria Epaminondas Capitão Rodrigues, índice 195, escalão 1, renovação pelo período de seis meses a partir de 1 de Dezembro de 2003.

Patrícia Isabel de Oliveira Lopes, índice 195, escalão 1, renovação pelo período de seis meses a partir de 1 de Dezembro de 2003.

28 de Novembro de 2003. - O Presidente da Câmara, Gilberto Repolho dos Reis Viegas.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2182782.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-17 - Decreto-Lei 409/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Procede à aplicação à administração local autárquica do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, o qual define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-17 - Decreto-Lei 218/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro que regula a constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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