Despacho 1770/2004 (2.ª série). - No quadro do plano de desenvolvimento e da proposta do Instituto Politécnico de Leiria no sentido da criação de uma unidade de ensino nas áreas das artes do espectáculo e da animação cultural nas Caldas da Rainha, através do Decreto-Lei 302/2003, de 4 de Dezembro, a Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha passou a denominar-se por Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, integrada neste Instituto, continuando a aplicar-se o regime de funcionamento previsto no Decreto-Lei 24/94, de 27 de Janeiro.
Assim, no uso da competência delegada pelo n.º 2 do despacho 24 691/2003 (2.ª série), de 27 de Novembro, da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 295, de 23 de Dezembro de 2003, concluída a fase inicial deste processo em que esteve envolvida a actual direcção da Escola, exonero, a pedido dos titulares, dos cargos de director e subdirector da ESAD, respectivamente, o mestre João Paulo dos Santos Marques e o mestre Miguel Júlio Teixeira Guerreiro Jerónimo e nomeio, ao abrigo do disposto, respectivamente, nos artigos 14.º e 16.º do Decreto-Lei 24/94, de 27 de Janeiro, rectificado pela Declaração de Rectificação 38/94, de 31 de Março, em comissão de serviço e por urgente conveniência de serviço, o mestre José Manuel Couceiro Barosa Correia Frade no cargo de director e o licenciado Philip José Rodrigues Esteves no cargo de subdirector da referida Escola.
13 de Janeiro de 2004. - O Presidente, Luciano Santos Rodrigues de Almeida.
