Despacho 1052/2004 (2.ª série). - Com a entrada em vigor das Portarias 796/94, de 7 de Setembro e 931/94, de 20 de Outubro, ficaram reunidas as condições para a realização de estágios no ramo de Engenharia Sanitária da carreira dos técnicos superiores de saúde.

Para o efeito, tornou-se indispensável que o referido ramo esteja representado por dois membros no Conselho de Coordenação dos Estágios, o que presentemente não se verifica, dado que um dos elementos, o engenheiro Carlos Eduardo Couto da Cunha Dias, se encontra aposentado. Contudo, dadas as carências de técnicos superiores de saúde verificadas no ramo, foi sentida a necessidade de nomear dois membros suplentes para o referido Conselho, que deverão assumir as funções inerentes ao cargo nas faltas e impedimentos dos membros efectivos.

Assim, com base nos n.os 1 e 3 do artigo 22.º do Regulamento de Estágio dos Técnicos Superiores de Saúde, aprovado pela Portaria 796/94, de 7 de Setembro, determino:

A composição do Conselho de Coordenação dos Estágios da carreira dos técnicos superiores de saúde, no que respeita à representação do ramo de Engenharia Sanitária, passa a ser a seguinte:

Membros efectivos:

Engenheiro António Esteves de Oliveira Matos, assessor superior da Sub-Região de Saúde de Lisboa, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Engenheira Cândida Maria Guerreiro do Nascimento Pité Madeira, assessora superior da Sub-Região de Saúde de Setúbal.

Membros suplentes:

Engenheira Vera Lúcia Pedro Coelho dos Santos Veríssimo Noronha, assistente principal da Sub-Região de Saúde de Santarém, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Engenheira Maria Manuela da Silva Almeida Brandão Estêvão, assistente principal da Sub-Região de Saúde da Guarda.

12 de Dezembro de 2003. - O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Adão José Fonseca Silva.