2004-01-16 - REGULAMENTO 13/2003 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Estabelece o regime a que obedece a contabilidade dos fundos de capital de risco.

2004-01-16 - AVISO 549/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá-se conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Janeiro de 2004 é de 1,782 04%, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 1,960 24%.

2004-01-16 - AVISO 550/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá-se cinhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Janeiro de 2004, já multiplicada pelo factor 0,96 é de 1,70 76%.

2004-01-16 - PORTARIA 112/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo à Junta de Freguesia de Santa Comba Dão de um prédio rústico, composto por uma parcela de terreno com a área de 644m2, sito no lugar de Igreja Velha.

2004-01-16 - DESPACHO 1051/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Enf. Belmiro Manuel Pereira da Rocha para exercer as funções de enfermeiro-director do Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho.

2004-01-16 - DESPACHO 1053/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Maria Paula Montenegro Azevedo Chaves Laborde para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro das Obras Públicas Transportes e Habitação, António Pedro Carmona Rodrigues.

2004-01-16 - DESPACHO 1054/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina, por motivo de interesse público, o exercício das funções de secretária-geral-adjunta do ex-Ministério do Equipamento Social, pela Lic. Maria Joana Maçaroco Candeias Moreira de Araújo, enquanto se encontra na situação de desligada do serviço a aguardar aposentação.

2004-01-16 - PORTARIA 113/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os Regulamentos das Comissões Concelhias de Saúde de Estarreja e de Vagos, publicados em anexo.

2004-01-16 - DESPACHO 1025/2004 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a representatividade, como associações de imigrantes e seus descendentes à EDINSTVO - Associação de Imigrantes dos Países do Leste - âmbito local.