Aviso 375/2004 (2.ª série). - Nos termos do n.º 2 do artigo 38.º do Decreto-Lei 553/80, de 21 de Novembro, procede-se à publicação da relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2002-2003.
Estabelecimentos do ensino particular e cooperativo em regime de autonomia pedagógica
Distrito de Aveiro
Colégio de Albergaria (Albergaria-a-Velha) - alvará 950:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio D. José I (Aveiro) - AD n.º 7/DREC:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).
Colégio de Nossa Senhora da Assunção (Anadia) - alvará 1154:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).
Agrupamentos n.os 1, 3 e 4 (ver nota d).
Colégio Diocesano Nossa Senhora da Apresentação (Calvão, Vagos) - AD n.º 72:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota b);
Agrupamentos n.os 1, 2 e 4 (ver nota b);
Curso tecnológico de Administração (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b);
Secundário recorrente (curso técnico contabilidade) (ver nota b).
Instituto Duarte de Lemos (Trofa, Águeda) - AD n.º 2/DREC:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).
Instituto de Promoção Social da Bairrada (Bustos, Oliveira do Bairro) - AD n.º 35:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);
Agrupamentos n.os 1, 2, 3, e 4 (ver nota a);
Curso tecnológico de Química (ver nota a);
Curso tecnológico de Informática (ver nota a).
Distrito de Castelo Branco
Instituto Vaz Serra (Cernache do Bonjardin) - alvará 1128:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota e);
Agrupamento n.º 1 (ver nota e);
Curso tecnológico de Informática (ver nota e);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota e).
Jardim Escola de João de Deus (Castelo Branco) - alvará 402:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Distrito de Coimbra
Jardim Escola de João de Deus n.º 1 (Coimbra) - alvará 380:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Jardim Escola de João de Deus n.º 2 (Coimbra) - AD n.º 28:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Jardim Escola de João de Deus n.º 1 (Figueira da Foz) - alvará 377:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Jardim Escola de João de Deus n.º 2 (Figueira da Foz) - alvará 1597:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Centro de Estudos Educativos de Ançã - AD n.º 655:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota c);
Agrupamentos n.os 1 e 4 (ver nota c);
Curso tecnológico de Informática (ver nota c).
Colégio da Imaculada Conceição (Cernache) - alvará 1495:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos n.os 1, 3, e 4 (ver nota b).
Colégio da Rainha Santa Isabel (Coimbra) - alvará 722:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota a).
Colégio de São Teotónio (Coimbra) - alvará n.º1947:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Escola Pedro Teixeira (Cantanhede) - AD n.º 612:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Externato João XXIII (Coimbra) - alvará 1874:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Instituto de Almalaguês - AD n.º 455:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota d);
Agrupamentos n.os 1 e 4 (ver nota d);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota d).
Instituto Educativo de Lordemão - AD n.º 642:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota b).
Instituto Educativo de Souselas - AD n.º 577:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota f);
Agrupamentos n.os 1 e 4 (ver nota d);
Curso tecnológico de Informática (ver nota d);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota d).
Instituto Pedro Hispano (Granja do Ulmeiro, Montemor-o-Velho) - AD n.º 500:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota d);
Agrupamentos n.os 1 e 4 (ver nota d);
Curso tecnológico de Administração (ver nota d);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota d).
Distrito da Guarda
Escola Evaristo Nogueira (Seis) - AD n.º 402:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota f).
Distrito de Leiria
Colégio Cidade Roda (Redinha, Pombal) - AD n.º 261:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).
Colégio Conciliar de Maria Imaculada (Cruz da Areia, Leiria) - alvará 1501:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).
Colégio Dr. Luís Pereira da Costa (Monte Redondo) - AD n.º 11/DREC:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
Agrupamentos n.os 1 e 4 (ver nota b);
Curso tecnológico de Informática (ver nota b);
Curso tecnológico de Serviços Comerciais (ver nota b).
Colégio Nossa Senhora de Fátima (Leiria) - alvará 96:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e).
Colégio de São Mamede (Batalha) - AD n.º 8/DREC:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).
Escola de Formação Social Rural de Marrazes (Leiria) - alvará 1679:
Curso tecnológico de educação social (ver nota a).
Instituto de D. João V (Louriçal) - AD n.º 166:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota f);
Agrupamentos n.os 1, 3 e 4 (ver nota f);
Curso tecnológico de Informática (ver nota f);
Curso tecnológico Serviços Comerciais (ver nota f);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota f).
Instituto Vasco da Gama (Santiago da Guarda, Ansião) - AD n.º 328:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Instituto Educativo do Juncal (Porto de Mós) - AD n.º 335:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
Agrupamentos n.os 1, 2 e 4 (ver nota d);
Curso tecnológico de administração (ver nota d).
(nota a) Autonomia pedagógica concedida por tempo indeterminado.
(nota b) Autonomia pedagógica concedida até 2002-2003 (inclusive).
(nota c) Autonomia pedagógica concedida até 2003-2004 (inclusive).
(nota d) Autonomia pedagógica concedida até 2004-2005 (inclusive).
(nota e) Autonomia pedagógica concedida até 2005-2006 (inclusive).
(nota f) Autonomia pedagógica concedida até 2006-2007 (inclusive).
Estabelecimentos do ensino particular e cooperativo em regime de paralelismo pedagógico
Distrito de Aveiro
Colégio de Albergaria (Albergaria-a-Velha) - alvará 950:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota b);
Curso tecnológico de comunicação (ver nota b).
Colégio Salesiano São João Bosco (Mogofores) - alvará 2161:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Colégio Português - AD n.º 587:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Estabelecimento de Ensino Santa Joana (Aveiro) - AD n.º 46:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).
Externato de São Miguel (Ovar) - AD n.º 350:
1.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Externato Luís de Camões (Ovar) - processo 10 421:
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota c);
Secundário recorrente (curso técnico de contabilidade) (ver nota b).
Jardim Escola de João de Deus (Estarreja) - alvará 1785:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Distrito de Castelo Branco
Centro Social Padres Redentoristas (Castelo Branco) - AD n.º 627:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Conservatório Regional de Música da Covilhã (Covilhã) - AD n.º 4552:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Mouzinho de Albuquerque (Covilhã) - alvará 864:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Capitão Santiago de Carvalho (Alpedrinha, Fundão) alvará 2299:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota e);
Agrupamento n.º 1 (ver nota e).
Externato Nossa Senhora dos Remédios (Tortosendo, Covilhã) - alvará 2099:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos n.os 1, 3 e 4 (ver nota a).
Instituto de São Tiago, Cooperativa de Ensino C. R. L. (Sobreira, Formosa, Proença-a-Nova) - AD n.º 13/DREC:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
Agrupamentos n.os 1 e 4 (ver nota b).
Distrito de Coimbra
Escola Bom Jesus (Cernache) - processo 9/DREC:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Colégio D. João II (Figueira da Foz) - processo 3459:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio de Quiaios (Figueira da Foz) - AD n.º 4/DREC:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e).
Colégio São José (Coimbra) - alvará 992:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f).
Colégio São Martinho (Coimbra) - AD n.º 9/DREC:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
Agrupamentos n.os 1 e 4 (ver nota b).
Colégio de São Teotónio (Coimbra) - alvará 1947:
Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota f).
Cooperativa de Ensino de Coimbra (Coimbra) - alvará 64:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a)
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);
Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota d);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota d).
Escola da Casa de Nossa Senhora do Rosário (Tavarede, Figueira da Foz) - alvará 439:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Menino Jesus (Coimbra) - alvará 1567:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Feliciano de Castilho (Coimbra) - alvará 871:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Filipa de Lencastre (Coimbra) - alvará 1529:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Roseiral de Santa Teresinha (Coimbra) - alvará 1531:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Vasco da Gama (Figueira da Foz) - alvará 1969:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Jardim Escola João de Deus (Alhadas, Figueira da Foz) - alvará 378:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Distrito da Guarda
Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca (Cerdeira, Sabugal) - alvará 1214:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca (Arrifana, Guarda) - alvará 116:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Externato Nossa Senhora de Fátima (Manteigas) - alvará 1438:
Agrupamentos n.os 1, 3 e 4 (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota a).
Externato Secundário do Soito (Sabugal) - alvará 1815:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).
Distrito da Leiria
Colégio Cidade Roda (Redinha, Pombal) - AD n.º 261:
Agrupamentos n.os 1, 3 e 4 (ver nota b).
Colégio Dinis de Melo (Amor, Leiria) - AD n.º 6/DREC:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota f);
Agrupamento n.º 1 (ver nota f);
Curso tecnológico de Informática (ver nota f).
Colégio João de Barros (Meirinhas, Pombal) - AD n.º 378:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);
Agrupamentos n.os 1, 3 e 4 (ver nota c);
Curso tecnológico de Informática (ver nota c);
Curso tecnológico de Administração(ver nota c);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota c).
Colégio Senhor dos Milagres (Leiria) - AD n.º 3/DREC:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).
Externato Infantil O Castelinho (Leiria) - AD n.º 1805:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Liceal de Albergaria dos Doze (Leiria) - AD n.º 112:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).
Jardim Escola de João de Deus (Leiria) - alvará 375:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Distrito da Viseu
Colégio da Imaculada Conceição (Viseu) - alvará 31:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Colégio da Via Sacra (Viseu) - alvará 188:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e).
EBI Jean Piaget (Viseu) - AD n.º 15/DREC:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f).
Jardim Escola de João de Deus (Urgeiriça, Nelas) - alvará 2029:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Jardim Escola de João de Deus, Viseu - alvará 766:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
(nota a) Paralelismo pedagógico concedido por tempo indeterminado.
(nota b) Paralelismo pedagógico concedido até 2002-2003 (inclusive).
(nota c) Paralelismo pedagógico concedido até 2003-2004 (inclusive).
(nota d) Paralelismo pedagógico concedido até 2004-2005 (inclusive).
(nota e) Paralelismo pedagógico concedido até 2005-2006 (inclusive).
(nota f) Paralelismo pedagógico concedido até 2006-2007 (inclusive).
15 de Dezembro de 2003. - A Directora Regional, Maria de Lurdes Cró.
