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Despacho 505/2004, de 9 de Janeiro

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Texto do documento

Despacho 505/2004 (2.ª série). - Por despacho do chefe da Repartição de Pessoal Militar não Permanente (RPMNP) da Direcção de Administração e Mobilização de Pessoal (DAMP), de 15 de Dezembro de 2003, por subdelegação de poderes do major-general da DAMP, após subdelegação do tenente-general AGE, por delegação recebida do general CEME, são promovidos ao posto de primeiro-cabo, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 305.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, e alterado pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto, contando a antiguidade desde a data que a cada um se indica, a partir da qual têm direito à remuneração do novo posto, por satisfazerem as condições previstas no artigo 56.º e a condição referida na alínea a) do artigo 60.º, ambos do EMFAR, aprovado por aquele diploma, os militares em regime de contrato a seguir identificados:

Segundo-cabo RC 031-AT INF NIM 00440998, Hugo Gonçalo Lopes Gonçalves - antiguidade desde 15 de Dezembro de 2003.

Segundo-cabo RC 672-CAR NIM 16526097, Pedro Miguel Merencio Machado - antiguidade desde 19 de Janeiro de 2003.

Segundo-cabo RC 474-OP MAT GRF N/I NIM 06735198, Sérgio Paulo Trindade Inácio - antiguidade desde 28 de Setembro de 2003.

Segundo-cabo RC 501-SOC NIM 05662797, Rui Pedro Faustino Esteves - antiguidade desde 28 de Setembro de 2003.

Segundo-cabo RC 501-SOC NIM 08652601, Levi Jorge Rodrigues Mateus - antiguidade desde 28 de Setembro de 2003.

Segundo-cabo RC 501-SOC NIM 19533595, Luís Manuel de Almeida Antunes - antiguidade desde 28 de Setembro de 2003.

Segundo-cabo RC 501-SOC NIM 15756896, Mário Jorge Rodrigues Alves - antiguidade desde 28 de Setembro de 2003.

Segundo-cabo RC 223-AT EXPL NIM 05523694, Jaime Evandro André Almeida - antiguidade desde 28 de Setembro de 2003.

Segundo-cabo RC 110-BF REB NIM 01079199, Miguel Pereira Joaquinito - antiguidade desde 28 de Setembro de 2003.

Segundo-cabo RC 125-OP RADAR NIM 04381796, Pedro Miguel Alfaiate Frade - antiguidade desde 28 de Setembro de 2003.

Segundo-cabo RC 474-OPEQUIPG N/I NIM 02440298, Nélson Alves dos Santos - antiguidade desde 28 de Setembro de 2003.

Segundo-cabo RC 427-TM NIM 12009292, David Emanuel Oliveira Santos Correia Pinto - antiguidade desde 20 de Julho de 2003.

Segundo-cabo RC 353-OPEQUIPMEDLIG NIM 12512697, Nélson António Briando Piteira - antiguidade desde 28 de Setembro de 2003.

Segundo-cabo RC 420-OP TELECOM NIM 00159499, Manuel de Vasconcelos Leite - antiguidade desde 20 de Julho de 2003.

Segundo-cabo RC 031-AT INF NIM 19938599, Nuno Filipe Silva Mesquita - antiguidade desde 28 de Setembro de 2003.

Segundo-cabo RC 031-AT INF NIM 01415996, Nélson César Teixeira Nogueira - antiguidade desde 28 de Setembro de 2003.

Segundo-cabo RC 031-AT INF NIM 01699200, Joel Marco Catalão da Costa - antiguidade desde 28 de Setembro de 2003.

Segundo-cabo RC 670-CARIMVA NIM 11622997, António Lúcio da Costa Lopes - antiguidade desde 28 de Setembro de 2003.

Segundo-cabo RC 670-CARIMVA NIM 08440898, Arlindo Cardoso Almeida - antiguidade desde 28 de Setembro de 2003.

Segundo-cabo RC 420-OP TELECOM NIM 11378297, Pedro Daniel Gomes Figueiredo - antiguidade desde 15 de Outubro de 2003.

Segundo-cabo RC 501-SOC NIM 14599299, Paulo Alexandre de Oliveira Rodrigues - antiguidade desde 28 de Setembro de 2003.

Segundo-cabo RC 031-AT INF NIM 18113898, Marco Norberto da Mota Gomes - antiguidade desde 15 de Dezembro de 2002.

Segundo-cabo RC 501-SOC NIM 19087401, João Filipe Esteves Poejo - antiguidade desde 28 de Setembro de 2003.

Segundo-cabo RC 024-MORT MED NIM 19809395, José António Peixoto da Silva - antiguidade desde 28 de Setembro de 2003.

Segundo-cabo 676-CARIRTELEF NIM 10502295, Marco Rafael de Jesus Silva - antiguidade desde 19 de Janeiro de 2003.

15 de Dezembro de 2003. - O Chefe da Repartição, Jorge Manuel Álvaro Conde Rendeiro, COR INF.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2178784.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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