Aviso (extracto) n.º 234/2004 (2.ª série). - Por despacho de 18 de Dezembro de 2003 do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais:
Licenciada Ana Paula Martins Mata Fonseca, técnica economista de 1.ª classe - nomeada, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de directora de serviços de Estudos, Planeamento, Coordenação e Prevenção da Inspecção Tributária, nos termos do artigo 21.º, da Lei 49/99, de 22 de Junho, e dos artigos 12.º e 14.º, n.º 1, do Decreto-Lei 557/99, de 17 de Dezembro, com efeitos a 4 de Novembro de 2003. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
23 de Dezembro de 2003. - A Chefe de Divisão, Ângela Santos.
