Portaria 1532/2003 (2.ª série). - Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros de Estado e da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, por proposta do general Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e dos artigos 2.º e 6.º do Decreto-Lei 55/81, de 31 de Março, conjugados com o n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei 48/93, de 26 de Fevereiro:
1 - Exonerar o primeiro-sargento SAS (031843-E) António Manuel Mesquita da Costa Henriques do cargo "GB BAA 001 inspection & training specialist" no NAEW&CF E3A Component em Geilenkirchen, Alemanha.
2 - A presente portaria produz efeitos a partir de 31 de Julho de 2003.
2 de Dezembro de 2003. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas. - Pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.