Portaria 1529/2003 (2.ª série). - Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros de Estado e da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, por proposta do general Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e dos artigos 2.º e 6.º do Decreto-Lei 55/81, de 31 de Março, conjugados com o n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei 48/93, de 26 de Fevereiro:
1 - Nomear o primeiro-sargento PA (045909-H) António Carlos de Sousa Botas para o cargo "AGK SSP 0110 military police specialist/shift leader" no NAEW&CF E3A Component em Geilenkirchen, Alemanha.
2 - A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2003.
2 de Dezembro de 2003. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas. - Pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.
