Aviso 11518/2003, de 31 de Outubro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos
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Fonte: Diário da República n.º 253/2003, Série II de 2003-10-31.
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Data:
2003-10-31
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 11 518/2003 (2.ª série). - Nos termos do disposto no Decreto-Lei 497/88, de 30 de Dezembro, faz-se público que se encontram afixadas na vitrina do átrio deste Agrupamento de Escolas as listas de antiguidade do pessoal docente aprovado pela comissão executiva instaladora do Agrupamento de Escolas de Refojos.
Os interessados dispõem de 30 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República para reclamação ao presidente do conselho executivo do Agrupamento.
1 de Outubro de 2003. - A Presidente da Comissão Executiva Instaladora, Deolinda Isabel Costa Coutinho.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2160981.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1988-12-30 -
Decreto-Lei
497/88 -
Ministério das Finanças
Estabelece o regime jurídico das férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração central, regional e local incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos. Prevê a organização, pelos serviços e organismos, em cada ano, de listas de actividade dos funcionários com referência a 31 de Dezembro do ano anterior.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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