Despacho 20 346/2003 (2.ª série). - Nos termos do Decreto-Lei 71/99, de 12 de Março, publicado no Diário da República, de 12 de Março de 1999, e ao abrigo do disposto no artigo 38.º do Decreto-Lei 553/80, de 21 de Novembro, define-se a concessão e renovação da autonomia ou paralelismo pedagógico às escolas particulares e cooperativas de música, dança e artes plásticas na forma de tempo referido no anexo do presente despacho.
Este despacho aplica-se a partir do ano lectivo de 2002-2003.
2 de Outubro de 2003. - O Director Regional, Lino Ferreira.
ANEXO
Escolas de música particulares e cooperativas abrangidas pelo regime de paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2002-2003.
Distrito de Aveiro
Academia de Música de Castelo de Paiva
(autorização definitiva de de 22 de Novembro de 1999)
Curso básico - Piano (ver nota b) e Trombone (ver nota b).
Curso secundário - Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota b), Saxofone (ver nota b), Trombone (ver nota a) e Formação Musical (ver nota a).
Academia de Música de Arouca
(autorização provisória concedida por despacho da directora regional-adjunta de Educação do Norte de 21 de Setembro de 2002).
Curso básico - Clarinete (ver nota a), Piano (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a) e Violino (ver nota a).
Academia de Música de Paços de Brandão
(autorização definitiva dde 9 de Setembro de 1991)
Curso básico - Clarinete (ver nota b), Contrabaixo (ver nota b), Flauta de Bisel (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota b), Órgão (ver nota a), Piano (ver nota b), Saxofone (ver nota a), Trombone (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violeta (ver nota b), Violino (ver nota b) e Violoncelo (ver nota b).
Curso secundário - Flauta de Bisel (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota b), Piano (ver nota b), Saxofone (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violino (ver nota b), Canto (ver nota b) e Formação Musical (ver nota b).
Academia de Música de Santa Maria
(alvará 1445, de 21 de Dezembro de 1955)
Curso básico - Clarinete (ver nota b), Fagote (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b), Oboé (ver nota b), Piano (ver nota b), Percussão (ver nota b), Saxofone (ver nota b), Trombone (ver nota a), Tuba (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota b), Violeta (ver nota b), Violino (ver nota b) e Violoncelo (ver nota b).
Curso secundário - Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violeta (ver nota a), Violino (ver nota a), Violoncelo (ver nota a) e Canto (ver nota a).
Academia de Música de São João da Madeira
(autorização defini9 de Julho de 1990)
Curso básico - Clarinete (ver nota c), Flauta Transversal (ver nota c), Piano (ver nota c), Viola Dedilhada (ver nota c), Violeta (ver nota c) e Violino (ver nota c).
Curso secundário - Flauta Transversal (ver nota c), Piano (ver nota c) e Viola Dedilhada (ver nota c).
Escola de Música Coral de Fornos
(autorização provisória de funcionamento concedida por despacho da directora regional-adjunta de Educação do Norte de 20 de Novembro de 2002).
Curso básico - Acordeão (ver nota a), Clarinete (ver nota a), Cravo (ver nota a), Contrabaixo (ver nota a), Fagote (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Oboé (ver nota a), Piano (ver nota a), Percussão (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trompete (ver nota a), Violeta (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).
Curso secundário - Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Trompete (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).
Academia de Música de Oliveira de Azeméis
(autorização definitiva 21 de Fevereiro de 2003)
Curso básico - Clarinete (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b), Oboé (ver nota b), Piano (ver nota b), Saxofone (ver nota b), Trombone (ver nota b), Trompa (ver nota a), Trompete (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b), Violino (ver nota b) e Violoncelo (ver nota b).
Curso secundário - Clarinete (ver nota b), Piano (ver nota b), Saxofone (ver nota b), Trombone (ver nota b), Trompete (ver nota b), Violino (ver nota b), Canto (ver nota b) e Formação Musical (ver nota b).
Academia de Música de Vale de Cambra
(autorização definitiva dde 8 de Novembro de 1999)
Curso básico - Clarinete (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b), Piano (ver nota b), Saxofone (ver nota a), Trompete (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b) e Violino (ver nota b).
Distrito de Braga
Academia de Música de Barcelos
(autorização provisória de funcionamento concedida por despacho da directora regional-adjunta de Educação do Norte de 26 de Janeiro de 2003).
Curso básico - Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a) e Violino (ver nota a).
Curso secundário - Clarinete (ver nota a), Piano (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violino (ver nota a) e Canto (ver nota a).
Academia de Música de Valentim Moreira de Sá
(autorização definitivde 10 de Maio de 1999)
Curso básico - Clarinete (ver nota a), Fagote (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Oboé (ver nota a), Piano (ver nota a), Percussão (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trombone (ver nota a), Trompa (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).
Curso secundário - Clarinete (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trompete (ver nota a) e Viola Dedilhada (ver nota a).
Academia de Música José Atalaya
(autorização definitiv16 de Janeiro de 2003)
Curso básico - Acordeão (ver nota b), Clarinete (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b), Piano (ver nota b), Saxofone (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b) e Violino (ver nota b).
Escola de Música de Esposende
(autorização provisória de funcionamento concedida por despacho da directora regional-adjunta de Educação do Norte de 6 de Novembro de 2002).
Curso básico - Piano (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).
Companhia da Música
(autorização definitiva dde 29 de Outubro de 2002)
Curso básico - Piano (ver nota a) e Viola Dedilhada (ver nota a).
Distrito do Porto
Academia de Música da Associação de Cultura Musical de Lousada
(autorização definitivde 10 de Maio de 1999)
Curso básico - Acordeão (ver nota a), Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Percussão (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trompa (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).
Curso secundário - Saxofone (ver nota a) e Canto (ver nota a).
Academia de Música da Rua Costa Cabral
(autorização provisória concedida por despacho da directora regional-adjunta de Educação do Norte de 21 de Setembro de 2002).
Curso básico - Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a) e Violino (ver nota a).
Academia de Música de Espinho
(alvará 1696, de 19 de Dezembro de 1962)
Curso básico - Clarinete (ver nota b), Contrabaixo (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b), Piano (ver nota b), Percussão (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b), Violino (ver nota b) e Violoncelo (ver nota b).
Curso secundário - Piano (ver nota b), Violino (ver nota b) e Violoncelo (ver nota b).
Academia de Música de Paredes
(autorização definitiva de 30 de Agosto de 1993)
Curso básico - Acordeão (ver nota b), Clarinete (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b) e Piano (ver nota b).
Curso secundário - Clarinete (ver nota a), Piano (ver nota a) e Trompete (ver nota a).
Academia de Música de Vilar do Paraíso
(autorização definitiva de 20 de Julho de 1998)
Curso básico - Clarinete (ver nota b), Contrabaixo (ver nota a), Flauta de Bisel (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b), Oboé (ver nota b), Órgão (ver nota b), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b), Violino (ver nota b) e Violoncelo (ver nota b).
Curso secundário - Contrabaixo (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Órgão (ver nota a), Piano (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violino (ver nota a), Canto (ver nota a) e Formação Musical (ver nota a).
Academia de Música de São Félix da Marinha
(autorização definitivde 3 de Julho de 1992)
Curso básico - Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a) e Violino (ver nota a).
Escola de Música de Perosinho
(autorização provisória concedida por despacho da directora regional-adjunta de Educação do Norte de 12 de Novembro de 2002).
Curso básico - Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violeta (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).
Centro de Cultura de Caldas da Saúde
(alvará 2286, de 7 de Janeiro de 1981)
Curso básico - Acordeão (ver nota d), Alaúde (ver nota d), Bandolim (ver nota d), Clarinete (ver nota d), Clavicórdio (ver nota d), Cravo (ver nota d), Contrabaixo (ver nota d), Fagote (ver nota d), Flauta de Bisel (ver nota d), Flauta Transversal (ver nota d), Guitarra Portuguesa (ver nota d), Harpa (ver nota d), Oboé (ver nota d), Órgão (ver nota d), Piano (ver nota d), Percussão (ver nota d), Saxofone (ver nota d), Trombone (ver nota d), Trompa (ver nota d), Trompete (ver nota a), Tuba (ver nota d), Viola Dedilhada (ver nota d), Viola de Gamba (ver nota d), Violeta (ver nota d), Violino (ver nota d) e Violoncelo (ver nota d).
Curso secundário - Acordeão (ver nota d), Alaúde (ver nota d), Bandolim (ver nota d), Clarinete (ver nota d), Clavicórdio (ver nota d), Cravo (ver nota d), Contrabaixo (ver nota d), Fagote (ver nota d), Flauta de Bisel (ver nota d), Flauta Transversal (ver nota d), Guitarra Portuguesa (ver nota d), Harpa (ver nota d), Oboé (ver nota d), Órgão (ver nota d), Piano (ver nota d), Percussão (ver nota d), Saxofone (ver nota d), Trombone (ver nota d), Trompa (ver nota d), Trompete (ver nota d), Tuba (ver nota d), Viola Dedilhada (ver nota d), Viola de Gamba (ver nota d), Violeta (ver nota d), Violino (ver nota d), Violoncelo (ver nota d), Canto (ver nota d) e Formação Musical (ver nota a).
Centro de Estudos Musicais do Porto
(autorização provisória concedida por despacho da directora regional-adjunta de Educação do Norte de 21 de Setembro de 2002).
Curso básico - Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone e Viola Dedilhada (ver nota a).
Conservatório de Música da Maia
(autorização definitiva de de 25 de Fevereiro de 2003)
Curso básico - Contrabaixo (ver nota a), Violeta (ver nota a), Trompete (ver nota a) e Percussão (ver nota a).
Curso de Música Silva Monteiro
(alvará 2186, 8 de Outubro de 1975)
Curso básico - Piano (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).
Curso secundário - Piano (ver nota a) e Canto (ver nota a).
Escola de Música do Porto
(alvará 2168, de 9 Maio de 1975)
Curso básico - Flauta Transversal (ver nota a) e Flauta de Bisel (ver nota a).
Escola de Música Óscar da Silva
(autorização definitivde 28 de Maio de 1990)
Curso básico - Contrabaixo (ver nota a), Flauta de Bisel (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violeta (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).
Curso secundário - Flauta de Bisel (ver nota a), Piano (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Canto (ver nota a) e Formação Musical (ver nota a).
Escola de Música de Leça da Palmeira
(autorização definitivde 8 de Julho de 1997)
Curso básico - Piano (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b) e Violino (ver nota b).
Escola Municipal de Música da Póvoa de Varzim
(autorização definitivde 7 de Julho de 1998)
Curso básico - Acordeão (ver nota a), Clarinete (ver nota a), Contrabaixo (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).
Curso secundário - Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trompete (ver nota a), Violino (ver nota a) e Canto (ver nota a).
Fundação do Conservatório Regional de Gaia
(autorização definitiva de 30 de Agosto de 1995)
Curso básico - Clarinete (ver nota b), Contrabaixo (ver nota b), Flauta de Bisel (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b), Harpa (ver nota b), Oboé (ver nota b), Órgão (ver nota b), Piano (ver nota b), Percussão (ver nota b), Saxofone (ver nota b), Trombone (ver nota b), Trompa (ver nota b), Trompete (ver nota b), Tuba (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b), Violeta (ver nota b), Violino (ver nota b) e Violoncelo (ver nota b).
Curso secundário - Clarinete (ver nota b), Flauta de Bisel (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b), Harpa (ver nota b), Oboé (ver nota b), Piano (ver nota b), Saxofone (ver nota b), Trombone (ver nota b), Trompa (ver nota b), Trompete (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b), Violino (ver nota b), Violoncelo (ver nota b), Canto (ver nota b) e Formação Musical (ver nota b).
Fórum Cultural de Gulpilhares
(autorização definitiv28 de Janeiro de 2001)
Curso secundário - Flauta Transversal (ver nota a).
Distrito de Viana do Castelo
Academia de Música de Viana do Castelo
(autorização definiti10 de Agosto de 1995)
Curso básico - Clarinete (ver nota a) e Saxofone (ver nota a).
Curso secundário - Clarinete (ver nota a) e Viola Dedilhada (ver nota a).
Distrito de Vila Real
Real Filarmonia - Escola de Música de Vila Real
(autorização definitiva de 21 de Julho de 1998)
Curso básico - Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a) e Violino (ver nota a).
Curso secundário - Viola Dedilhada (ver nota a).
Notas
(nota a) Concessão de paralelismo pedagógico pelo período de um ano.
(nota b) Concessão de paralelismo pedagógico pelo período de três anos.
(nota c) Concessão de paralelismo pedagógico pelo período de cinco anos.
(nota d) Concessão de autonomia pedagógica pelo período de cinco anos.
