2003-10-23 - DESPACHO 20349/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o mapa anexo ao despacho que identifica os estabelecimentos de saúde e especialidades carênciadas para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do art. 9.º do Decreto Lei 112/98, de 24 de Abril.

2003-10-23 - DESPACHO 20324/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que a funcionária Maria Amília Cadimas Marques Bento, que presta serviço no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário, fique autorizada a receber pelo trabalho extraordinário realizado até 60% do vencimento fixado na tabela salarial para a respectiva categoria.

2003-10-23 - DESPACHO CONJUNTO 991/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Confere permissão genérica de condução de viaturas do Estado, afectas à Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, aos respectivos funcionários integrados nas carreiras ou categorias ou exercendo as funções seguintes: Dirigentes; Pessoal da carreira de administrador prisional; Técnicos superiores; Inspectores do SAI e pessoal de apoio às inspecções; Pessoal de informática afecto à DSOI.

2003-10-23 - LISTAGEM 266/2003 - SECRETARIADO NACIONAL DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos pelo Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência de Janeiro a Junho de 2003.

2003-10-23 - RECTIFICAÇÃO 1960/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Por ter sido piblicada com inexactidão no DR. 2ª Série, nº 229, de 3 de Outubro de 2003, a rectificação nº 1833/2003 à listagem nº 221/2003 (apoios FSE concedidos desde 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2003, no âmbito Programa Operacional Regional de Lisboa e Vale do Tejo), rectifica-se que onde se lê "50051054 - Câmara Municipal de Almada" deve ler-se "500051054 - Município de Almada".

2003-10-23 - DESPACHO 20283/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cessa o destacamento da assistente administrativa especialista da Direcção-Geral do Património, Olívia Torres Veloso Ferreira, no gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho.

2003-10-23 - DECLARAÇÃO 322/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Tendo-se verificado algumas incorrecções nas áreas de alguns prédios mencionados na declaração com a relação dos prédios do ex-GAS - Gabinet da area de Sines, transferidos para a Direcção-Geral do Património que inclui os terrenos afectos à Direcção-Geral de Florestas, publica as áreas correctas dos mesmos, para que possam ser registados a favor do Estado.

2003-10-23 - DESPACHO 20354/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Aprova o Regulamento da Exploração do Porto de Pesca da Quarteira, anexo ao presente despacho.

2003-10-23 - DESPACHO 20327/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que a funcionária Clementina Brito Marques, que presta serviço no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário, fique autorizada a receber pelo trabalho extraordinário realizado até 60% do vencimento fixado na tabela salarial para a respectiva categoria.

2003-10-23 - DESPACHO CONJUNTO 1011/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Aprova a realização do "Programa de Turismo Sénior 2004" nos termos e condições expressos na proposta apresentada pelo INATEL - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, entidade a quem competirá a gestão do Programa ao nível nacional.