Aviso 10 954/2003 (2.ª série). - Nos termos do n.º 2 do artigo 38.º do Decreto-Lei 553/80, de 21 de Novembro, procede-se à publicação da relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que ministram o 1.º ciclo do ensino básico abrangidos pelo regime de autonomia/paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2002-2003 no distrito de Faro:

Jardim-Escola João de Deus, Faro (autorização definitiva n.º 172) - 1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

Colégio da Penina, Portimão (autorização definitiva n.º 399) - 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);

Externato Jardim Infantil da Torraltinha, Lagos (autorização definitiva n.º 315) - 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);

Externato Dr. João Lúcio, Olhão (alvará 1206) - 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);

Secção do Extrenato Dr. João Lúcio, Olhão (autorização provisória de funcionamento para 2003-2004, por despacho do director regional de Educação do Algarve de 14 de Abril de 2003) - 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);

Externato da Pedra Mourinha, Portimão (autorização definitiva n.º 229) - 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);

Escola Inglesa do Barlavento, Lagos (autorização definitiva n.º 249) - 1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);

Jardim-Escola João de Deus, São Bartolomeu de Messines (alvará 2041) - 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

(nota a) Autonomia pedagógica concedida até 2004-2005, inclusive.

(nota b) Paralelismo pedagógico concedido até 2002-2003, inclusive.

(nota c) Paralelismo pedagógico concedido até 2004-2005, inclusive.

18 de Setembro de 2003. - A Directora Regional-Adjunta, Maria Isabel Marreiros Pinheiro e Rosa Bispo.