Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1990-11-10 - Decreto-Lei 356/90 - Ministério da Educação

  Cria o Departamento de Estudos Gregorianos na Escola Superior de Música de Lisboa.

• 1994-11-26 - Portaria 1039/94 - Ministérios das Finanças e da Educação

  Altera o quadro do pessoal docente e não docente da escola secundária vocacional especializada denominada «Instituto Gregoriano de Lisboa».

• 1998-12-18 - Decreto-Lei 404-A/98 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece as regras sobre o ingresso, acesso e progressão nas carreiras e categorias de regime geral da Administração Pública, bem como as respectivas escalas salariais. Este diploma aplica-se a todos os serviços e organismos da administração central e regional autónoma, incluindo os institutos públicos nas modalidades de serviços personalizados do Estado e de fundos públicos, bem como à administração local.

• 1998-12-31 - Decreto Regulamentar 30-A/98 - Ministério da Educação

  Altera as escalas salariais das carreiras e categorias do pessoal não docente dos estabelecimentos de ensino não superior, reguladas pelo Decreto-Lei nº 223/87 de 30 de Maio (posteriormente alterado pelo Decreto-Lei nº 191/89 de 7 de Junho) e constantes do anexo nº 6 do Decreto-Lei nº 353-A/89 de 16 de Outubro, conforme mapa publicado em anexo a este diploma. Produz efeitos a 1 de Janeiro de 1998.

• 1999-11-24 - Decreto-Lei 515/99 - Ministério da Educação

  Aprova o regime jurídico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior.