Despacho (extracto) n.º 19 784/2003 (2.ª série). - Por despacho de 8 de Setembro de 2003 do presidente do Instituto do Desporto de Portugal (IDP), emitido de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 6.º e ao abrigo do artigo 7.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro:
Romão Luís Gando de Azevedo Ferreira, técnico profissional de 2.ª classe do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto - reclassificado na categoria de técnico de 2.ª classe, da carreira técnica do mesmo quadro, ficando posicionado no escalão 1, índice 289, nos termos do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro, considerando-se exonerado da actual categoria a partir da data da aceitação do novo lugar. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
6 de Outubro de 2003. - A Chefe de Divisão de Pessoal e Expediente, Joana Zorro.
