Aviso 10611/2003, de 11 de Outubro
-
Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado
-
Fonte: Diário da República n.º 236/2003, Série II de 2003-10-11.
-
Data:
2003-10-11
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Aviso 10 611/2003 (2.ª série). - Nos termos do Decreto-Lei 497/88, de 30 de Dezembro, conjugado com os n.os 1 do artigo 132.º e 1 do artigo 104.º do ECD, faz-se público que se encontra afixada na Escola a lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino.
Da organização desta lista cabe reclamação, a apresentar ao dirigente máximo do serviço, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso.
29 de Setembro de 2003. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Antónia Pires Costa.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2153686.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1988-12-30 -
Decreto-Lei
497/88 -
Ministério das Finanças
Estabelece o regime jurídico das férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração central, regional e local incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos. Prevê a organização, pelos serviços e organismos, em cada ano, de listas de actividade dos funcionários com referência a 31 de Dezembro do ano anterior.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2153686/aviso-10611-2003-de-11-de-outubro
