2003-10-11 - DESPACHO 19411/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define um conjunto de critérios para o cálculo das contra prestações financeiras concretas devidas às escolas particulares e cooperativas de ensino não superior em zonas carênciadas de escolas públicas.

2003-10-11 - PORTARIA 1269/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a retribuição mensal a abonar ao coordenador do Observatório do QCA III, correspondente à remuneração ilíquida do cargo de vice-presidente do conselho de administração de empresa pública do grupo B, nível 1.

2003-10-11 - DESPACHO CONJUNTO 968/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede o direito à pensão por serviços excepcionais e relevantes ao País, a Natália Maria Rosa Raminhos da Silva Pinto, na qualidade de viúva do tenente-general piloto aviador, Sérgio Duarte Carrilho das Silva Pinto.

2003-10-11 - DESPACHO CONJUNTO 969/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Atribui à fiscal única do Instituto Regulador das Águas e Resíduos, licenciada Maria do Rosário Fernandes Costa Moura Líbano Monteiro, a remuneração mensal ilíquida correspondente a 25% do vencimento mensal ilíquido do presidente do conselho directivo do referido Instituto.

2003-10-11 - AVISO 10631/2003 - INSTITUTO DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna públicas as nomeações do pessoal dirigente do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), licenciado António Joaquim Ribeiro Felisberto, delegado da Delegação Regional do Centro.