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Despacho (extracto) 17734/2003, de 12 de Setembro

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Texto do documento

Despacho (extracto) n.º 17 734/2003 (2.ª série). - Por despacho reitoral de 1 de Setembro de 2003:

Mestra Margarida de Abreu Salomão de Oliveira e Carmo, professora do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária Marquês de Pombal, requisitada na Universidade Aberta - designada responsável pelo Gabinete de Relações Comunitárias e Internacionais, integrado nos Serviços de Apoio à reitora da Universidade Aberta, ao abrigo dos artigos 12.º, 13.º, 16.º e 39.º do Regulamento da Estrutura Orgânica da Universidade Aberta, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 26 de Fevereiro de 2002, pelo período de um ano, com efeitos a partir da data da sua assinatura. (Isento de visto do Tribunal de Contas, atento o disposto no artigo 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de Agosto.)

3 de Setembro de 2003. - A Reitora, Maria José Ferro Tavares.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2146667.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1997-08-26 - Lei 98/97 - Assembleia da República

    Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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