Portaria 1119/2003 (2.ª série). - Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros de Estado e da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, por proposta do general Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º, do artigo 2.º e do artigo 6.º do Decreto-Lei 55/81, de 31 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei 48/93, de 26 de Fevereiro:
1 - Nomear o capitão piloto 049553-A, Jorge Manuel Pinheiro Amorim, para o cargo GO GAX 013 - PILOT na NAEW&CF E3A Component em Geilenkirchen, Alemanha, em substituição do capitão piloto aviador 086047-G, Luís Miguel Gomes Graça, que fica exonerado do referido cargo pela presente portaria na data em que o militar agora nomeado assuma funções.
2 - A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de Agosto de 2003.
12 de Agosto de 2003. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Manuel de Mendonça Martins da Cruz.