2003-08-27 - DESPACHO CONJUNTO 827/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Designa dois peritos para coadjuvar a comissão técnica para o ensino das tecnologias da Saúde.

2003-08-27 - RELATÓRIO 8/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Informação estatística sobre operações de crédito à habitação, relativa ao 1º triméstre do ano de 2003.

2003-08-27 - DESPACHO CONJUNTO 824/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Autoriza a constituição da comissão de acompanhamento da negociação do equilíbrio financeiro da Concessão Oeste.

2003-08-27 - DESPACHO CONJUNTO 825/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Autoriza a constituição da comissão de acompanhamento do Terminal Petroleiro do Porto de Sines.

2003-08-27 - DESPACHO CONJUNTO 826/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina que o Laboratório Nacional de Engenheiria Civil e a Escola Náutica Infante D. Henrique transitam para o novo regime de administração fianceira do Estado.

2003-08-27 - AVISO 9006/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Informa sobre a composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

2003-08-27 - DESPACHO-EXTRACTO 16620/2003 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Exonera, a seu pedido, a lic. Maria José Monteiro de Carvalho Campos Tinoco, de directora do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real do Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS).

2003-08-27 - DESPACHO 16606/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Subdelega no licenciado Bernardo Marques Carnall, Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional, a competência para aprovar os programas de provas de conhecimentos específicos.

2003-08-27 - DESPACHO 16617/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia três representantes do Ministério da Economia no Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Estratégico do Sector de Medicamento (CCDESM).

2003-08-27 - DESPACHO CONJUNTO 822/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que o Gabinete do Ministro da Educação, o Gabinete do Secretário de Estado da Educação, o Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, a Secretaria-Geral, os Serviços Sociais do Ministério da Educação, o Gabinete de Avaliação Educativa, o Gabinete de Assuntos Europeus e Relacções Internacionais, o Gabinete de Inovação e Desenvolvimento Currícular e as Direcções Regionais de Educação do Norte, do Centro, Lisboa, Algarve e Alentejo transitam para o novo regime de administração financ (...)