Portaria 992/2003 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército promover ao posto de alferes desde 17 de Junho de 2003, nos termos dos artigos 373.º e 374.º, n.º 1, alínea a), ambos do Decreto-Lei 34-A/90, com as alterações verificadas por força do normativo do artigo 30.º do Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, contando a antiguidade e efeitos administrativos desde a mesma data, os aspirantes a oficial em seguida mencionados:
ASP A ANTIAEREA RC (05027899), Carlos Jorge Mendes Paixão Vitorino.
ASP SM TECN.MERE.ELECTRON RC (09944498), Fernando José Barreto dos Santos.
11 de Julho de 2003. - Por subdelegação do Major-General DAMP, após subdelegação do Tenente-General AGE, por delegação do General CEME, o Chefe da Repartição, Jorge Manuel Álvaro Conde Rendeiro, COR INF.